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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2018 - 12:48

Projeto que aumenta pena para homem que matar mulher sob proteção da Lei Maria da Penha vai a Plenário

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) a taxa de feminicídio no Brasil é a quinta maior do mundo. São 4,8 assassinatos a cada 100 mil mulheres.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 10:35

Mulher que ateou fogo na companheira por fim de relação é condenada: 3 anos de prisão

Consta nos autos que as mulheres mantiveram relação afetiva por seis anos, até que certo dia a ré afirmou não querer mais viver com a companheira
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 15:45

TJ nega indenização por gravidez após laqueadura

Relator do processo afirmou em seu voto que a taxa de gravidez para as mulheres que se submeteram ao procedimento é baixa, mas não nula
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 15:20

Denuncie - esposa não é saco de pancada

Não há de ser o medo que evitará a representação das mulheres agredidas no contexto da Lei Maria da
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Abril de 2012 - 10:35

A legislação sobre o aborto e seu impacto na saúde da mulher

Pretende-se, de um modo geral, analisar o impacto da atual legislação brasileira e estrangeira sobre o aborto na vida e na saúde das mulheres
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 18:50

PRR5 obtém condenação de quadrilha por tráfico internacional de pessoas

Ministério Público Federal conseguiu reverter sentença que havia absolvido três de quatro acusados de levar mulheres para se prostituírem no exterior
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 10:30

Marido traído processa amante da mulher, e sentença fala em 'solene corno'

Em decisão, juiz diz que mulheres 'traem de coração'. Magistrado pede que marido, que já perdoou a mulher, perdoe seu amante.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 15:52

Entram em vigor recomendações do CNMP que tratam da criação da Ouvidoria das Mulheres e do Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha

As normas foram aprovadas por unanimidade pelo Plenário do CNMP durante a 15ª Sessão Ordinária de 2021.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 16:10

Um homem e duas mulheres, presos em flagrante transportando cerca de um quilo de 'crack', são condenados por tráfico de entorpecentes

Dois dos acusado foram condenados às penas de cinco anos de reclusão, e a terceira foi condenada a quatro anos e dois meses de reclusão, além do pagamento de multa
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2021 - 11:02

Em 15 dias, curso oferecido pela CDDF/CNMP, sobre uso do formulário de risco a mulheres vítimas de violência doméstica, recebe mais de 300 inscrições

Inscrições prosseguem até 26 de julho
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 11:57

O Regime de Bens no casamento como reflexo das conquistas das mulheres na luta pela sua inclusão social e igualdade de gêneros

assumindo a capacidade absoluta. Os esforços pela igualdade plena entre homens e mulheres ainda avançam
Legislação » Leis Publicado em 13 de Abril de 2017 - 12:08

LEI Nº 13.434, DE 12 DE ABRIL DE 2017

Processo Penal), para vedar o uso de algemas em mulheres grávidas durante o parto e em mulheres durante a fase de puerpério imediato.
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Maio de 2025 - 13:09

IAB manifesta repúdio à violência institucional sofrida por Marina Silva no Senado

, alertando sobre os atos de gênero e raça contra mulheres negras no poder
Notícias Publicado em 18 de Março de 2024 - 16:17

Projeto aumenta pena para homicídio e coação praticados contra advogadas

ameaçadas no exercício da advocacia por serem ou defenderem mulheres
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 16:51

A importância de melhorar a autoestima e não ter medo do julgamento alheio

Segundo a advogada e empreendedora Andressa Gnann, as mulheres precisam acreditar mais em si mesmas e buscar um pouco mais de equilíbrio
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 13:13

Advogado explica decisão do STF que dá prazo de 18 meses para que o Legislativo regulamente a licença-paternidade

papéis desempenhados por homens e mulheres na formação de seus filhos
Notícias Publicado em 29 de Março de 2023 - 15:54

TRT-15 recebe mais de um novo processo de assédio sexual por dia

às denúncias, como o recente programa Emprega + Mulheres.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2023 - 16:42

OAB vai mandar ao Congresso projeto que inclui assédio na lista de violações da profissão

criação de um programa de capacitação para mulheres advogadas.
Array Publicado em 2022-06-30T18:51:54+00:00

Entrega voluntária para adoção é direito legítimo e pode ser adotada por qualquer mulher antes ou após o nascimento da criança

Processo ainda é considerado tabu e a divulgação de informações pode conscientizar mulheres e

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 3411

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) a taxa de feminicídio no Brasil é a quinta maior do mundo. São 4,8 assassinatos a cada 100 mil mulheres.

Consta nos autos que as mulheres mantiveram relação afetiva por seis anos, até que certo dia a ré afirmou não querer mais viver com a companheira

Relator do processo afirmou em seu voto que a taxa de gravidez para as mulheres que se submeteram ao procedimento é baixa, mas não nula

Não há de ser o medo que evitará a representação das mulheres agredidas no contexto da Lei Maria da

Pretende-se, de um modo geral, analisar o impacto da atual legislação brasileira e estrangeira sobre o aborto na vida e na saúde das mulheres

Ministério Público Federal conseguiu reverter sentença que havia absolvido três de quatro acusados de levar mulheres para se prostituírem no exterior

Em decisão, juiz diz que mulheres 'traem de coração'. Magistrado pede que marido, que já perdoou a mulher, perdoe seu amante.

As normas foram aprovadas por unanimidade pelo Plenário do CNMP durante a 15ª Sessão Ordinária de 2021.

Dois dos acusado foram condenados às penas de cinco anos de reclusão, e a terceira foi condenada a quatro anos e dois meses de reclusão, além do pagamento de multa

Inscrições prosseguem até 26 de julho

assumindo a capacidade absoluta. Os esforços pela igualdade plena entre homens e mulheres ainda avançam

Processo Penal), para vedar o uso de algemas em mulheres grávidas durante o parto e em mulheres durante a fase de puerpério imediato.

, alertando sobre os atos de gênero e raça contra mulheres negras no poder

ameaçadas no exercício da advocacia por serem ou defenderem mulheres

Segundo a advogada e empreendedora Andressa Gnann, as mulheres precisam acreditar mais em si mesmas e buscar um pouco mais de equilíbrio

papéis desempenhados por homens e mulheres na formação de seus filhos

às denúncias, como o recente programa Emprega + Mulheres.

criação de um programa de capacitação para mulheres advogadas.

Processo ainda é considerado tabu e a divulgação de informações pode conscientizar mulheres e

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