Acúmulo de areia em via gera vítima e município é condenado

De acordo com a decisão, houve culpa da administração pública pela morte da vítima, uma vez que a via pública não estava conservada adequadamente para o trânsito de pessoas

Tráfico de drogas. Denúncia de que o réu praticava o comércio de drogas.

Apelação criminal. Policiais que presenciaram o apelante negociando o entorpecente.

Policial civil presenteava familiares com bens do serviço público

A policial civil foi condenando à pena de três anos de reclusão, mais multa, pelo crime de peculato

Município que não sinaliza obstáculos em pista de rolamento banca prejuízos

Segundo testemunha, havia um monte de areia no local do acidente, despejada por um caminhão da Prefeitura

TJ majora indenização a motociclista que teve sequelas após acidente

O autor andava com sua motocicleta quando foi abalroado por um trator agrícola de propriedade do Município

Universidade deve indenizar por veículo furtado em estacionamento público

A Universidade Paulista (UNIP) de Brasília deve indenizar, em R$ 8 mil, um aluno que teve a motocicleta furtada no estacionamento público em frente à universidade

Policiais Militares vão a júri popular pela morte de motoboy em SP

Alexandre Menezes foi assassinado em 8 de maio do ano passado.Quatro policiais também vão responder por crime de fraude processual

Homem que atropelou duas mulheres continuará preso

Júri para acusado de homicídio por dívida do tráfico de drogas

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital realiza nesta terça-feira (20/04), a partir das 9 horas, na Sala de Sessões do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Rid Silva, o julgamento de Robson Luiz Cunha, acusado de homicídio contra Dauri França.

Júri para homem acusado de assassinar vítima por engano

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital realiza, nesta terça-feira (13/04), a partir das 9 horas, na Sala de Sessões do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Rid Silva, o julgamento de Giliard Silva da Costa, acusado de homicídio praticado contra Claudinei Alves de Oliveira.

Juiz decreta prisão de acusado de homicídio em acidente de trânsito

O mandado de prisão foi cumprido na última sexta-feira (19).

Regulamentado o exercício das atividades de motoboy e mototaxista

Foi publicada no DOU, lei que regulamena o exercício das atividades dos profissionas em transporte de passageiros (mototaxista), em entrega de mercadorias e serviço comunitário de rua e motoboy.

Ladrão é impedido por vítima ao tentar furtar 40 mil reais

Ladrão é impedido por vítima.

Homem é condenado por ofensas antissemitas contra vizinho

Réu deverá cumprir um ano de serviços à comunidade.

Motorista é condenado por atropelar e matar motociclista em avenida de Campinas

Réu dirigia na contramão e sob efeito de álcool.

Culpado por acidente, motociclista não será ressarcido por danos materiais

De acordo com os autos, o motociclista tentou ultrapassar um veículo pesado pela direita, interceptando a trajetória do carro da requerida

Ação de indenização. Transferência de veículo. Posterior apreensão da motocicleta.

Responsabilidade civil do estado. Veículo registrado em outra Unidade da Federação. Registro de furto em delegacia de polícia de Santa Catarina.

Município indeniza motociclista que se acidentou com lajota solta em pista

Motociclista receberá indenização por danos morais, materiais e estéticos no valor de R$ 27,2 mil

Seguro é devido para motociclista que, sem carteira, morreu em acidente

Os pais de João Carlos dos Santos Pereira tiveram reconhecido o direito ao recebimento de seguro, após a morte do filho em acidente de trânsito, quando pilotava sua motocicleta sem habilitação.

Furto em estacionamento de supermercado gera indenização

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Blumenau que condenou A. Angeloni e Cia Ltda. ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 3 mil à Zulmira Schmitt.