Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Postado em 15 de Outubro de 2012 - 12:05 - Lida 467 vezes
Tráfico de drogas. Denúncia de que o réu praticava o comércio de drogas.
Apelação criminal. Policiais que presenciaram o apelante negociando o entorpecente.
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/06). PLEITO ABSOLUTÓRIO. DENÚNCIA DE QUE O RÉU PRATICAVA O COMÉRCIO DE DROGAS. POLICIAIS QUE PRESENCIARAM O APELANTE NEGOCIANDO O ENTORPECENTE. APREENSÃO, ADEMAIS, DE PEDRAS DE CRACK E APETRECHOS TÍPICOS DA NARCOTRAFICÂNCIA NA RESIDÊNCIA DO ACUSADO. CONFISSÃO DO ACUSADO QUE FORTALECE AS PROVAS PRODUZIDAS PELO ÓRGÃO MINISTERIAL. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECEPTAÇÃO (ART. 180, CAPUT, DO CP). MOTOCICLETA APREENDIDA EM PODER DO ...