Juiz manda universidade entregar diploma a estudante inadimplente

Suspensão Condicional da Pena - Cumprimento

Compete ao Supremo processar os inquéritos da "operação sanguessuga"

Greve leva à suspensão de prazos processuais envolvendo a União

Trabalhador que mora em Portugal consegue justificar ausência em audiência inicial

A 8ª Turma admitiu que ele seja representado por outro trabalhador.

TRT nega recurso de trabalhadora que alegava ser obrigada a trabalhar sorrindo

Dispensa arbitrária. Indenização por danos morais

Acusado de matar idosa é condenado a 29 anos de prisão

Ação Penal

Conar apura denúncias contra marca que exibiu crianças em poses erotizadas

Peça publicitária foi veiculada nas redes sociais da empresa e em banners em lojas físicas

Justiça condena estudante que assassinou pai e madrasta

Jovem foi condenado a 33 anos e 9 meses de reclusão, mas poderá recorrer em liberdade

Contribuição sindical. Empresa que não possui empregados.

Recurso de revista.

Adiado Júri de envolvido na Operação Cova Rasa, em Canoas

Magistrada decidiu conceder 30 dias para que seja feita a perícia, para que, posteriormente, seja definida nova data para o julgamento

Empregada grávida. Rompimento do vínculo. Rescisão indireta. Falta grave patronal.

Devida indenização pelo período estabilitário.

Justiça recebe denúncia e decreta prisão preventiva contra Elize Matsunaga

A acusada de matar de forma violenta e cruel o empresário foi, formalmente, denunciada e permanecerá presa preventivamente durante a instrução processual

Tribunais podem descontar dias parados de grevistas

Dias de greve serão descontados dos salários dos servidores, caso não haja compensação dos dias não trabalhados

Apelação cível. Pedido de emancipação.

Descabimento.

Acusado de matar testemunha por vingança é condenado a 14 anos de reclusão

O acusado não poderá apelar em liberdade.

Juiz arquiva ação contra marido que agrediu mulher

O juiz substituto Liciomar Fernandes da Silva, em exercício no 2º Tribunal do Júri de Goiânia, julgou prescrita pena do crime de lesão corporal cometido por Paulo Gomes Macedo contra sua mulher Andrea Mendanha da Silva, em abril de 1993.

Receita extingue declaração de isento

OAB-SP pede devolução de prazos processuais diante da pane na internet

Desembargador concede liminar em favor de juiz aposentado