Ministro do STF nega liminar para controlador de tráfego aéreo

Dispensa de médico veiculada em jornal gera dano moral

Defeito visual não é obstáculo para ingresso em cargo público

Não incide contribuição previdenciária sobre o auxílio-doença pago ao empregado

Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Administrativo

Atleta profissional consegue afastar justa causa por jogar em “campeonato de várzea”

Uma testemunha confirmou que houve autorização para a participação.

Projeto proíbe suspensão de plano de saúde durante pandemia de coronavírus

O autor, deputado Acácio Favacho (Pros-AP), destacou que a falta de leitos para atender a demanda dos infectados por coronavírus é a maior preocupação da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Tribunal do Júri de Brasília condena homem a 15 anos de reclusão por matar devido a traição

O réu matou um homem, após descobrir que a vítima tinha se envolvido amorosamente com sua esposa

Estudante de Direito é autorizado a fazer matrícula fora do prazo

Aluno estava inadimplente, mas renegociou e quitou a dívida em período apto à realização do semestre letivo

Recurso de revista. Servidor público celetista concursado.

Dispensa imotivada no cursodo estágio probatório.

Rapaz é absolvido da acusação de matar mulher

Ação Penal de Competência do Júri

Vereadores terão que devolver dinheiro indevido

Vereadores receberam verbas indenizatórias pela participação em sessões extraordinárias .

Rapaz é condenado por matar após briga de bar envolvendo mulheres

Ação Penal

Indenização por dano moral. Revista realizada nos pertences dos empregados. Constrangimento verificado.

Recurso de revista. Obrigação de etiquetar os objetos pessoais. Retenção pela empregadora. Abuso de direito.

Comerciante que tentou matar irmão é condenado a 8 anos de reclusão

Ação penal

Tio é condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por tentar matar sobrinha

Ação Penal

Justiça de Suzano condena ajudante geral por crime de homicídio

De acordo com a denúncia, o acusado desejava manter um relacionamento amoroso com a vítima, porém o sentimento não era correspondido

Dano moral. Teoria do abuso do direito. Responsabilidade civil do empregador.

Indenização devida. Artigo 187 do Código Civil.

Suicídio premeditado exclui cobertura e pagamento do benefício (1)