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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Junho de 2012 - 11:45
Apelação. Apropriação indébita. Condenação.
Prova. Suficiência.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 13:47
Confirmada liminar de soltura de acusado de envolvimento no assalto ao BC em Fortaleza
crime de extorsão mediante sequestro é insuscetível de liberdade provisória.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 13:20
Motorista embriagado é condenado por lesão corporal seguida de morte
Crime de homicídio culposo
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Maio de 2015 - 16:13
Prova Virtual é crime ou não?
Há, hoje em dia, muita polêmica em torno da existência ou não de traição por meio da internet. A rede de computadores que, por um lado facilita a vida das pessoas, tem causado enormes preocupações em esposas e maridos de internautas
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 14:00
Negado pedido de liberdade para acusado de latrocínio
O acusado teve sua prisão preventiva decretada após comprovado seu envolvimento no assassinato de um empresário e de uma estudante
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 12:30
Iraniana condenada à morte por apedrejamento ainda não foi libertada, diz TV
Imagens de iraniana que foi condenada à morte por crime de adultério teriam sido tiradas no período de reconstituição do crime
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Crime de homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor.
Prova pericial que demonstra a culpa do apelante ao realizar manobra de conversão à esquerda em estrada de mão dupla sem as devidas cautelas.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 10:46
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
Ação indenizatória. Responsabilidade do Estado na morte de um detento, dentro da unidade prisional.
Irrelevante tratar-se de crime cometido por terceiro, que não os agentes do Estado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00
Tóxico. Crime de Tráfico.
Quadro probatório que se mostra seguro e coeso para evidenciar autoria e materialidade do delito
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 13:05
Júri para acusados de morte em praça de esportes do bairro Estreito
O crime teria acontecido porque o atirador teria sofrido um tapa da vítima poucas horas antes dos fatos
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Abril de 2019 - 12:31
Acusado de roubo seguido de morte é condenado
Ele foi condenado a 25 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 11:45
Apelação. Apropriação indébita. Condenação.
Prova. Suficiência.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 13:23
MP recorre da não decretação de prisão preventiva do acusado pela morte de gerente de banco
O crime aconteceu no dia 15 de março, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 16:53
Possível envolvimento de prefeito em crime não autoriza remessa imediata de processo ao TJ
Homem acusado de fraudar licitação teve pedido negado ao tentar enviar o processo direto para o TJSP, alegando supostos envolvimentos de autoridades
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 11:59
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00
Embargos do devedor. Seguro de vida. Dúvida entre a natureza da morte do segurado. Acidental ou natural. Cobertura somente acidental.
Ausência de prova cabal da "causa mortis". Livre convencimento do juiz. Interpretação favorável ao consumidor. Excludente da obrigação.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 20:02
Estado é condenado por permitir morte de adolescente
, para aguardar investigações de crime de violência sexual contra sua irmã.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 02:00