Responsabilidade civil. Morte em nosocômio público.

Alegada negligência médica. Paciente que vem a falecer em decorrência de choque séptico causado por pneumonia por aspiração.

Indenização patrimonial e moral por morte. Estado.

Responsabilidade objetiva. Art. 37, § 6º, da Constituição Federal.

Previdenciário. Pensão por morte de companheiro.

Comprovação da união estável. Dependência econômica presumida.

Supervia é condenada por morte de passageiro

A empresa também terá que pagar uma pensão equivalente a 1/3 do salário mínimo para a filha da vítima até que ela complete 18 anos.

Souza Cruz absolvida por morte de fumante

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) isentou a Companhia de Cigarros Souza Cruz S/A de indenizar a família de um fumante que morreu de enfisema pulmonar.

Indenização de R$207 mil por morte

A pena de morte no Direito Militar

Julio César Gaberel de Moraes Filho, Militar, bacharel em Direito, pós-graduado em gestão da Administração Pública e pós-graduando em Direito Militar.

Carrefour é responsabilizado por morte de cliente

Estado indeniza por morte de detento

Estado é responsabilizado por morte de animal

AMB repudia ameaça de morte a juiz

Ação de Indenização. Morte. Recém-nascido.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Rafael Felício, advogado, OAB/MT4826A.

TJ mantém condenação por morte de vigia

Vaticano nega rumores de morte do papa

Pensão por Morte de Ex-cônjuge. Continuidade da Convivência Marital

Pensão por Morte de Ex-cônjuge. Continuidade da Convivência Marital.

TJMG condena associação que produziu laudo equivocado

Veterinária não foi responsável pela morte de animal de estimação

Reparação de danos morais e materiais. Transporte de pessoas.

Balsa fluvial. Morte de passageiro queda na água.

Ação de reparação de danos morais. Erro de enfermeiro. Colocação de alimento na sonda que levava à corerente sangüínea do paciente.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Morte. Dever de indenizar.

Município de Araguari é condenado a indenizar família de trabalhador morto em acidente de trabalho

Acidente com o trator causou a morte de empregado

Apelação cível e reexame necessário. Ação de indenização por danos morais.

Acidente de trânsito. Morte de filho. Sentença ultra petita.