Exigência de diploma somente no ato da posse

Preciso mesmo adequar a Convenção do Condomínio às regras do CCB/2002 para registrá-la no RGI?

Somente haverá oponibilidade e efeitos ERGA OMNES para a Convenção do Condomínio depois de arquivada no RGI.

Não tirei férias em 1996, posso contar elas em dobro agora?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Corretora que dificultou negócio fica sem comissão após transação fechada

Profissional, que foi responsável pela aproximação entre vendedor e comprador, perdeu a comissão de 6% sob transação fechada no valor de R$ 400 mil

Multa previdenciária não retroage a período anterior à sentença trabalhista

Só incidem juros de mora e multas sobre o valor de contribuições previdenciárias decorrentes de sentença judicial se não houver o recolhimento até o dia dois do mês subsequente ao pagamento ao trabalhador.

Concurso para procurador: liminar determina comprovação de prática jurídica só na posse

Mantida alíquota de 4% de IPVA para veículo bicombustível

Prazo prescricional para seguradora buscar ressarcimento se inicia com pagamento da indenização

O entendimento é da Terceira Turma.

PPS pede ao MP bloqueio de ?vaquinha? de Dirceu

PPS argumenta que o patrimônio de Dirceu e o dinheiro arrecadado deveriam ser retidos para compensar o prejuízo aos cofres públicos

Indenização por danos morais.

Recurso de revista.

Estudantes fazem protesto em frente ao Congresso

Promotoria investigará agressão contra casal homossexual em Ipanema

O filho que ficou inválido depois da maioridade pode receber pensão por morte?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Enfermeiro que subtraiu remédios de hospital é condenado por peculato

Sentença Penal

Uso de celular. Sobreaviso.

Caracterização.

Site tem prazo de 15 dias para entregar mercadoria

Procedimento Ordinário

Administrativo. Concurso público. Mandado de segurança.

Polícia civil do Estado do Paraná. Edital. Exigência da apresentação de diploma de nível superior antes da posse. Eliminação do candidato.

Vaga de Enéas será de Luciana de Almeida

Copom reduz taxa básica da economia para 19%

Justiça expede mandado de prisão contra secretário estadual de saúde