Advogado acusado de cárcere privado tem liminar indeferida

Município paulista não consegue levantar valores depositados em garantia no Banespa

Idec recomenda redução nas chamadas locais

Abordagem constrangedora em supermercado gera dano moral

1ª Turma nega HC e acusado por assassinato de criança vai a Júri Popular

TST valida acordo que negou abono a aposentados do Banpará

Mais cinco acusados de pichação negam crime

TST admite hipoteca judiciária mesmo sem o pedido do credor

TST já admite honorários a sindicato que substitui empregado

Carrefour é condenado por falsa acusação de furto contra consumidora

Furto de objetos de paciente leva hospital à condenação

Órgão Especial rejeita denúncia contra juiz

A expressão "negrão", sem conotação pejorativa, não configura racismo

TJMG suspende proteção especial em condomínio

Através de despacho assinado na última terça, o desembargador Maurício Barros, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, suspendeu, temporariamente, a decisão do juiz de Brumadinho, que determinava ao Condomínio Retiro do Chalé que tutelasse a privacidade de Marcos Valério Fernandes de Souza e sua mulher, Renilda Maria Santiago Fernandes de Souza.

TST reconhece prescrição em ação contra Colégio Pedro II

Norma coletiva dos bancários do Banespa abrange conglomerado

Continuidade Normativa Tipica e "Abolitio Criminis"

Flavio Ribeiro da Costa. Advogado em Frutal - MG. Pos-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela UNIRP. E-mail: [email protected]

Bem é penhorável, mesmo após separação

Humilhação a trabalhador leva Turma a condenar Tim Celulares

Servidor que recebia aposentadoria cumulativa terá que devolver o dinheiro