Negada liminar a preso por tráfico de drogas em São Paulo

Estudante mata tia e é condenado a 25 anos de prisão

Homem processa mecânico por levar 6 anos para consertar carro

Sindicato de empresas de transporte indeniza passageira agredida por fiscal

Nestlé é condenada por contaminação de produto

Questões de Direito Processual Civil - Coisa Julgada

Márcia Pelissar Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

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Professora receberá indenização por boato de relacionamento amoroso com diretor

Juíza manda soltar 459 sem-terra que invadiram a Câmara dos Deputados

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GOL é condenada por extravio de máquina fotográfica

AMB repudia ameaça de morte a juiz

Procedimentos cartorários serão padronizados

SDI-1 esclarece regra para autenticação de peças do agravo

Libanês que chefiava quadrilha de tráfico internacional de drogas tem HC negado

Pleno da OAB decide: projeto da Super Receita fere Constituição

Mantida decisão que inocentou ex-mulher de Celso Pitta por injúrias a Maluf

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Sócio só responde por dívidas de empresa se atuar com excesso de poder ou fora da lei