Segurado compelido a realizar cirurgia pelo SUS deverá ser indenizado

Seguradora é condenada a arcar com despesas de veículo capotado

Quarto de hotel sem cama de casal não ocasiona dano moral

Embargos infringentes não podem reivindicar mais do que foi deferido no voto vencido

Bebê sem cérebro completa 29 dias e se torna ícone de campanha antiaborto

Advogado acusado de homicídio tem pedido indeferido pelo STF

Datafolha: Lula é o melhor presidente da história

Aumento já provoca efeito cascata

TRE-MG publica diligências para correções e esclarecimentos nos processos de prestações de contas

Integrante do MST tem liminar negada em habeas corpus impetrado no STF

Indenização por acidente da Gol pode chegar a R$ 2 mi

Estado deve indenizar por agressões de policiais

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Estado de Minas a indenizar G.G.F., morador de Uberaba, em R$ 9 mil

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia desautorizada

A cooperativa de trabalho médico Unimed Norte do Mato Grosso foi condenada a pagar R$ 62,1 mil a um associado como forma de reembolso de uma cirurgia nos joelhos.

Condômino deve pagar cotas em atraso do condomínio

Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%

Seguradora é condenada a pagar seguro de vida

Negada liminar a preso por tráfico de drogas em São Paulo

Estudante mata tia e é condenado a 25 anos de prisão

Homem processa mecânico por levar 6 anos para consertar carro

Sindicato de empresas de transporte indeniza passageira agredida por fiscal