Para Presidente do TSE, MPs que reajustam salários "são sedutoras e ganham feição eleitoral"

Moral em Frangalhos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Assinatura telefônica continua a ser contestada.

Antonio Baptista Gonçalves é Advogado, Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em Internacional Criminal. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra. Pós-graduado em Direito Penal. Pós-graduado em Direito Penal Econômico da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. E-mail: [email protected]

Majorante do repouso noturno. Não-configuração.

Extorsão mediante seqüestro. Tipo penal complexo. Distinção entre seqüestro e cárcere privado.

Gestante. Estabilidade provisória. Aviso prévio indenizado. Efeitos. Súmula 371 do TST.

Aviso prévio indenizado. Não-incidência da contribuição previdenciária.

Povo ou plebe?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

"A função primeira da justiça é a realização da paz", diz ministro Vidigal no Rio

PEC corrige distorções no número de vereadores

Dissolução de sociedade e apuração de haveres. Legitimidade passiva da pessoa jurídica.

Sinais particulares

Ação de devolução de valores pagos cumulada com pedido de desistência e nulidade de cláusulas contratuais.

Socialismo selvagem

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Sancionada a lei que muda os agravos retidos e de instrumento

Ensino superior particular começa a encolher

Rescisão de compromisso de compra e venda. Inadimplência do comprador.

Direito fundamental ao aborto

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Mantida ação de guarda da filha do ator Vladimir Brichta no Rio de Janeiro

Mantida decisão da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu ao ator Vladimir Brichta, da Rede Globo, o direito de continuar lutando pela guarda de sua filha no Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

Fim do "juridiquês"