Ex-Deputado Federal. Irregularidades. Prestação de contas. Aplicação de verbas federais.

Juiz que matou vigia de supermercado tem habeas-corpus negado

O monitoramento da Internet e do e-mail no ambiente de trabalho

O plano diretor do município do Recife sob a ótica do trabalhador

Christiana Brito Caribé da Costa Pinto, advogada, Sá Monteiro, Caribé & Advogados Associados

Processo que ficou 17 anos na primeira instância terá de ser reapreciado pela Justiça do Paraná

A revolta do traseiro

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. [email protected]

Justiça de São Paulo é que vai decidir sobre indenização por queda de helicóptero

Incorporadora só está obrigada a devolver os valores pagos diretamente para a construção

Gutiérrez ficará asilado em residência do Exército brasileiro

Indenização de horas trabalhadas paga pela Petrobras é isenta de Imposto de Renda

Crime de apropriação indébita de contribuição previdenciária. Advento da Lei nº 9.983/2000. Inclusão do artigo 168-a no Código Penal. Dolo específico

Comissão para ampliação dos TRFs deve propor mais eficiência com um mínimo de pessoal

Penhora. Cana-de-Açúcar. Preço vil.

Serasa. Art. 43, § 2º, do CDC. A abertura de cadastro negativo sem a comunicação prévia configura ilegalidade suficiente para que se suspenda a publicidade da restrição.

Triplo Homicídio Qualificado e Roubo Qualificado.

Primeira Turma rejeita recurso do Ministério Público sobre caso Varig

Empresa do Rio não consegue barrar execução movida pela Embratel

O Preâmbulo Constitucional: Uma Análise Crítica

Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande - PB. [email protected]

Medida Provisória nº 228, de 9 de Dezembro de 2004.

Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição e dá outras providências.

Reforma de Nossas Leis

Ricardo Corrêa - Advogado-Vila Velha,ES 25/10/2004 12:07:04 - Fale comigo: (27) 3340. 6574 ou [email protected].