Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2016 - 16:46

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Recurso Especial

Processual Civil.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Maio de 2016 - 17:21

Professora. Redução da carga horária. Requisitos previstos em Norma Coletiva

Agravo de Instrumento.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2016 - 17:06

Vigência do novo Código de Ética da Advocacia é adiada para adaptação das seccionais

A ideia é possibilitar às seccionais um tempo maior de adaptação, visto que o início da vigência estava previsto para maio.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Março de 2016 - 15:06

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Subscrição de ações

Violação ao artigo 535, II, do CPC. Inexistência.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 17:23

Supremo Tribunal Federal analisa normas que disciplinam processo de impeachment de Dilma Rousseff

O Plenário do STF julga, nesta tarde, ação ajuizada pelo PCdoB a fim de que seja reconhecida a não recepção, pela Constituição Federal de 1988, de dispositivos da lei que regula o processo de impeachment de presidente da República
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 09:38

Superior Tribunal de Justiça: é legal exigência de caução na suspensão de protesto cambial

O magistrado pode exigir prestação de caução, em dinheiro ou outro meio idôneo, para permitir a sustação de protesto cambial. O montante é correspondente ao valor dos títulos levados a protesto
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Julho de 2015 - 16:54

Óbice para não conhecimento do apelo nobre insubsistentes

Chamamento do feito à ordem
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 09:24

Auxílio-acidente e aposentaria pelo mesmo fato gerador não podem ser cumulados

No caso julgado, o segurado pediu o auxílio-acidente sob o argumento de que o excessivo nível de ruído em seu ambiente de trabalho acarretou-lhe problemas auditivos (disacusia). O pedido foi negado, pois a causa do auxílio-acidente é a mesma da sua aposentadoria especial
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 11:38

Justiça condena acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo

Ele terá que cumprir pena de 14 anos, 11 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 2.080 dias-multa, nos termos da Lei nº 11.343/2006 e 55 dias-multa, nos termos do Código Penal
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 15:34

Sócio de clínica odontológica responde por tratamento dentário mal sucedido

Câmara fixou dano moral e material em R$ 25 mil
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 14:11

TJ confirma 46 anos de prisão para trio responsável por tentativa de latrocínio

As penas, isoladas, variaram de 13 a 17 anos de reclusão
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 11:29

Político que agrediu fiscal durante eleição é condenado a indenizá-la

A mulher que trabalhava como fiscal durante as eleições de 2012, foi agredida com uma cotovelada e palavras de baixo calão pelo prefeito da cidade por ter denunciado à polícia militar uma pessoa que estava fazendo boca de urna
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 15:59

Terceira Seção vai definir se vigilância eficaz impede configuração de tentativa de furto

O recurso trata do caso de duas mulheres que saíram de um supermercado sem pagar pelas mercadorias, mas foram presas em seguida porque a conduta foi observada por um funcionário e pelo sistema de câmeras internas
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 09:53

Prescrição. IPTU

Execução Fiscal
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 14:45

Depósito recursal é declarado inconstitucional pelo STF

Conforme o presidente da OAB Nacional, “As taxas devem ser proporcionais ao serviço prestado e não ao valor da causa”
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 11:43

Jurados decidirão futuro de homem acusado de tentar estrangular ex-companheira

Após aplicar-lhe socos e empurrões, sempre segundo o Ministério Público, o homem tentou asfixiar a vítima, que só não morreu porque um vizinho ouviu o que acontecia e acionou a polícia militar
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 15:45

Carrefour terá que indenizar funcionário que era submetido a revista vexatória

Empregado tinha de levantar a camisa, descer as calças até os joelhos e tirar os sapatos
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 14:15

JF condena servidora que recebia indevidamente do Bolsa Família

Servidora inseriu indevidamente seu nome no rol dos beneficiários
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 23 de Julho de 2014 - 12:10

Contratação irregular sem concurso.

Dano moral devido.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 14:45

INSS terá de pagar honorários advocatícios à DPU

Conforme a decisão, objetivo é promover fortalecimento e autonomia administrativa e financeira da Defensoria Pública da União

Exibindo resultado de 1161 até 1180 de um total de 18985

Processual Civil.

Agravo de Instrumento.

A ideia é possibilitar às seccionais um tempo maior de adaptação, visto que o início da vigência estava previsto para maio.

Violação ao artigo 535, II, do CPC. Inexistência.

O Plenário do STF julga, nesta tarde, ação ajuizada pelo PCdoB a fim de que seja reconhecida a não recepção, pela Constituição Federal de 1988, de dispositivos da lei que regula o processo de impeachment de presidente da República

O magistrado pode exigir prestação de caução, em dinheiro ou outro meio idôneo, para permitir a sustação de protesto cambial. O montante é correspondente ao valor dos títulos levados a protesto

Chamamento do feito à ordem

No caso julgado, o segurado pediu o auxílio-acidente sob o argumento de que o excessivo nível de ruído em seu ambiente de trabalho acarretou-lhe problemas auditivos (disacusia). O pedido foi negado, pois a causa do auxílio-acidente é a mesma da sua aposentadoria especial

Ele terá que cumprir pena de 14 anos, 11 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 2.080 dias-multa, nos termos da Lei nº 11.343/2006 e 55 dias-multa, nos termos do Código Penal

Câmara fixou dano moral e material em R$ 25 mil

As penas, isoladas, variaram de 13 a 17 anos de reclusão

A mulher que trabalhava como fiscal durante as eleições de 2012, foi agredida com uma cotovelada e palavras de baixo calão pelo prefeito da cidade por ter denunciado à polícia militar uma pessoa que estava fazendo boca de urna

O recurso trata do caso de duas mulheres que saíram de um supermercado sem pagar pelas mercadorias, mas foram presas em seguida porque a conduta foi observada por um funcionário e pelo sistema de câmeras internas

Execução Fiscal

Conforme o presidente da OAB Nacional, “As taxas devem ser proporcionais ao serviço prestado e não ao valor da causa”

Após aplicar-lhe socos e empurrões, sempre segundo o Ministério Público, o homem tentou asfixiar a vítima, que só não morreu porque um vizinho ouviu o que acontecia e acionou a polícia militar

Empregado tinha de levantar a camisa, descer as calças até os joelhos e tirar os sapatos

Servidora inseriu indevidamente seu nome no rol dos beneficiários

Dano moral devido.

Conforme a decisão, objetivo é promover fortalecimento e autonomia administrativa e financeira da Defensoria Pública da União

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