Jornal terá que pagar indenização por troca de nomes entre pai e filho

Turma Nacional mantém decisão que não reconhece tempo de estágio para fins previdenciários

TJDFT: Juiz mantém o funcionamento de um posto de gasolina em Taguatinga

Negado seguimento de habeas-corpus para impedir interrogatório de Sérgio "Sombra"

ICMS de arroz beneficiado deve ser sobre preço de custo para mesmo titular em outro estado

Retirar de ata registros prescindíveis à substância da reunião não constitui falsidade ideológica

Penosidade: TST admite incidência simultânea de adicionais

TST reduz condenação excessiva por dano moral

Agravo de Instrumento. Deficiência de Traslado

Preenchimento das Vagas das Empresas por Pessoas Portadoras de Deficiência (Art. 93 da Lei 8213/91)

Helio Estellita Herkenhoff filho - O autor é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (lotado em Gab. Juiz) e Ex-Professor de Direito da UFES.

Corte Especial discute se cabe pagamento de preparo em recurso de massa falida

Anamatra quer acabar com o quinto constitucional

Juízes do trabalho apresentam ao Congresso Nacional proposta para extinguir o quinto constitucional, que garante 20% das vagas dos tribunais brasileiros a membros Ministério Público e advogados.

Anulada multa de trânsito por violação ao princípio da ampla defesa

A inobservância dos princípios do contraditório e da ampla defesa antes da aplicação de trânsito viola o dispositivo constitucional previsto no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, parte dos Direitos e Garantias Fundamentais.

Polêmica acerca de edital não inviabiliza concurso público ao cargo de magistrado

Presidente do STJ defende contratos e propriedade privada em visita à Radiobrás

Os contratos firmados devem ser cumpridos a risca. A propriedade privada deve ser respeitada.

OAB denuncia prefeito no MA que ameaça de morte juiz eleitoral

Prefeitura não é obrigada a fornecer informações e cópias de documentos a vereador

Nenhuma prefeitura brasileira está obrigada a prestar informações sobre seus atos e negócios se o pedido for feito, individualmente, por um vereador.

TST concede diferenças a profissional de categoria diferenciada

Obsessão pelo Dinheiro

Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES 26/8/2004 11:07:28 - Fale comigo - [email protected] ou (27) 3340.6574

Créditos do empréstimo compulsório sobre energia elétrica são passíveis de cessão