OAB: Mais carga tributária sem serviços públicos é confisco

Direito, democracia e justiça social. (Elementos para aproximações)

Helio Estellita Herkenhoff Filho, o autor é autor do livro "Nova Competência da Justiça do Trabalho", Rio: Lumen juris, 2006. Tem artigos publicados em diversas meios. É associado da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Ex- professor de direito da UFES. É analista Judiciário do TRT 17ª Região (lotado em gabinete de Juiz).

Sentença estrangeira tem de ser respeitada, entende TJ

Confissão de dívida acompanhada de seu pagamento integral configura denúncia espontânea

Mandado de Segurança. Transporte gratuito previsto no Estatuto do Idoso.

Sentença Civi. 8ª Vara Cível - Comarca de São José do Rio Preto - SP.

Estado não é obrigado a indenizar por tiro dado por PM de férias

Indenização a ser paga a mãe de vítima de roleta russa é mantida

Recurso de revista. Incompetência da justiça do trabalho.

Busato: absolvição de irmão de Genoino é escárnio à população

Hospital é condenado por alta precoce e morte de recém-nascida

Plenário absolve o deputado Romeu Queiroz

Inicial de ação de despejo contra mais de um locatário - litisconsórcio necessário

Concedida liminar a advogado acusado de integrar quadrilha de traficantes da Baixada Santista

Indenizatória. Impossibilidade de utilização de cartão de crédito em posto de combustíveis. Vicissitude cotidiana.

Sexta Turma decide sobre necessidade de queixa para ação penal em crime de trânsito

TJ muda regime de visitas a menor

Consumidores X Empresários

Marcelo Di Rezende Bernardes é Advogado, especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e Diretor da ABA - Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

TJ mantém preso lavrador que estuprou a filha menor

Adicional de insalubridade em grau médio. Contato permanente com gado em estábulo.

Vítima de assalto em pedágio deve ser indenizada por concessionária

Concessionária que explora rodovia tem o dever de indenizar quando, por serviço defeituoso, põe em risco a segurança dos cidadãos que inevitavelmente param na praça de pedágio.