Doadores de rins para quadrilha de tráfico de órgãos são absolvidos em Pernambuco

RECIFE - Quase um ano após o desabaratamento da quadrilha de tráfico internacional de órgãos humanos, que atuava em quase dez países a partir de Pernambuco, as pessoas que venderam seus rins foram absolvidas pela juíza federal Amanda Lucena.

Idosos não conseguem embarcar de graça em viagens interestaduais de ônibus

ARACAJU, BELO HORIZONTE e SÃO PAULO - Uma liminar concedida no último dia 26 à Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) pela Justiça de Brasília impede passageiros com mais de 60 anos de viajar de graça nos ônibus interestaduais.

Suspensão do contrato de trabalho. Aposentadoria por invalidez. Doença renal crônica. Manutenção do plano de saúde.

Banco Santander Meridional. Prescrição.

Diferenças de complementação de aposentadoria.

Quando o aposentado é isento de declarar Imposto de Renda?

A declaração do IRPF 2024 começou em março e termina às 23h69 do dia 31 de maio

Dispensa de empregada pública que acumulava aposentadoria e salário é discriminatória

A acumulação, no caso, não é vedada pela Constituição.

Os reflexos da crise econômica na Previdência Social para 2016

O Governo está planejando dois focos de mudanças no setor: alterações nas regras para as aposentadorias e maior rigor na manutenção dos benefícios de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença

CE e CCJ aprovam piso de R$ 950,00 para professores

Substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que institui o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica foi aprovado, nesta quarta-feira (2), pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Juízes classistas. Atuação nas juntas de conciliação e julgamento. Vantagem pecuniária individual. Lei 10.698/2003. Isonomia.

Os presentes Embargos Infringentes devem ser admitidos ante o provimento do recurso da apelante, consagrado pela maioria dos integrantes da Egrégia 48 Turma, vencido o Desembargador Federal Edgard Lippmann Júnior que mantinha a sentença.

INSS subestima a sociedade na questão da Revisão da Vida Toda

Por João Badari.

INSS tenta manobra para brecar Revisão da Vida Toda no STF

Por João Badari.

Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde em grupo. Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (CASSI)

Direito sindical. Conflito negativo de competência. Ação de cobrança.

Dissídio coletivo. Acordo para seu ajuizamento. Manutenção de cláusulas sociais anteriormente ajustadas em negociação coletiva.

Corte Especial encerra ano judiciário no próximo dia 19

1ª Turma: Falta grave em presídio acarreta perda de remissão dos dias trabalhados

Nova portaria do INSS determina fim de cobranças na conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, após decisão da Justiça

Por João Badari.

Com a previdência complementar a aposentadoria que recebo hoje pode ser reduzida?

Por Bruno Sá Freire Martins.

INSS vai reconhecer aposentadoria por idade de forma automática

Depois do reconhecimento do direito, INSS enviará carta a segurado, que deverá requerer benefício por central de atendimento.