Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Trabalhador pode renunciar à aposentadoria para receber outra mais vantajosa

Policial militar ficará em liberdade até julgamento final de habeas-corpus

Daniel Alves Pio aguardará em liberdade até que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conclua o julgamento de habeas-corpus apresentado por sua defesa, interrompido pelo pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa.

Ação anulatória. Venda de ascendente a descendentes. Consentimento.

Plenário arquiva ADI sobre revisão salarial de servidores do RS

Concedido habeas-corpus a homens que furtaram seis frangos

OAB-SP participa de manifestação contra a corrupção

Arquivada ação penal de ex-presidente da Petrobrás

Diretor de escola acusado de homicídio por motivos não obtém liberdade

STJ mantém decisão que rejeitou denúncia contra jogador Romário

Não é possível converter pena restritiva de direitos em privativa de liberdade com motivo justificado

TST admite recurso de revista entregue ao TRT por e-mail

Corte Especial mantém redução de honorários advocatícios devidos pelo Banespa

Deputados pedirão a Severino urgência para emenda que proíbe nepotismo

Apenas os praças têm direito à estabilidade decenal garantida pelo Estatuto dos Militares

STJ esclarece informações da imprensa sobre responsabilidade de Banco por defeito em imóvel

TST distribui novos computadores e avança na informatização

Nilcéa sobre aborto: 'Não se pode esconder o assunto embaixo do tapete'

BRASÍLIA - Depois de participar da cerimônia de entrega do Prêmio Direitos Humanos 2004, a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, reiterou que é uma posição de governo abrir a discussão sobre a revisão da legislação sobre aborto.

Siga Brasil: cidadão pode fiscalizar gastos públicos

Nessa etapa, o cidadão que quiser acessar o sistema terá de se dirigir aos terminais públicos do Senado.

Vantuil destaca pontos positivos da Reforma do Judiciário

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, avaliou como muito positiva a aprovação da Reforma do Judiciário pelo Senado depois de 13 anos de tramitação no Congresso Nacional.