Home- busca: Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 14:15
Marco Civil garante a liberdade na internet e torna Brasil referência, dizem debatedores
Representantes do governo e da sociedade defenderam a aprovação do projeto como veio da Câmara dos Deputados. O texto define os direitos e deveres de usuários e provedores de serviços de conexão e aplicativos na internet
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 18:15
MPRJ instaura inquérito civil para acompanhar ações da Prefeitura de Friburgo no combate à leptospirose
A promotora requereu a expedição de nota informativa à população na imprensa local sobre formas de prevenção da doença, cuidados básicos de higiene e com a alimentação e primeiros sintomas, para que os moradores possam procurar orientação médica
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Junho de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 02:00
Apelação Cível. Direitos Civil e do Consumidor. Ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais.
Ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 03:00
A lesão no valor do objeto contratual à luz do novo Código Civil
Robson Zanetti é mestre e doutorando em Direito Comercial pela Universitè de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Especialista em Direito Comercial pela Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 10:11
STJ veta penhora de faturamento de empresa em execução de dívidas
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não autorizou ao Estado do Rio de Janeiro a
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2019 - 10:42
Restabelecida liberdade provisória a homem flagrado com arma de uso restrito
O homem foi preso preventivamente no dia 19 deste mês ao tentar fugir de casa, onde mantinha um
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 10:23
Mãe que foi presa ao acompanhar apreensão do filho adolescente consegue liberdade no STJ
filho menor, surpreendido vendendo drogas na porta de casa, e acabou detida porque a polícia encontrou
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2018 - 16:59
Segunda Turma do STF manda soltar ex-ministro José Dirceu
Ex-ministro foi condenado a 30 anos e 9 meses de prisão pelo TRF-4 e cumpre pena no presídio da
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2015 - 15:05
Ministro Ricardo Lewandowski manda Polícia Federal respeitar inviolabilidade de advogados
O presidente do STF, concedeu medida cautelar para que as autoridades responsáveis pela operação politeia respeitem a inviolabilidade do escritório ou local de trabalho dos advogados, de acordo com o estabelecido pelo Estatuto da Advocacia
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 09:46
Redução da maioridade ampliaria exclusão social, diz ministro Kukina
O ministro considera preocupante a eventual redução da maioridade penal e, diz que, se aprovada
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 15:29
Ministro deve receber advogados com transparência, diz presidente da OAB
Nos últimos dias, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) tem sido alvo de críticas por ter se
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 17:00
Ministro suspende propaganda eleitoral do PSC por teor ofensivo
Na representação, as autoras entendem que as imputações feitas na peça publicitária contestada teriam extrapolado em muito as mensagens que devem ser veiculadas na propaganda eleitoral, apresentando-se como afirmações injustas, despropositadas, injuriosas, degradantes e claramente ofensivas à sua honra e imagem
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 18:00
Ministro indefere liminar a condenado por homicídio da esposa
O acusado foi condenou a 15 anos de reclusão, pena a ser cumprida em regime inicialmente fechado
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 12:00
TJMG mantém condenação de ex-ministro dos Transportes
Anderson Adauto foi condenado pela contratação irregular de serviços de publicidade quando era ainda prefeito em 2007
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 12:45
Ministro Gilmar Mendes critica deputados presos permanecerem no mandato
"Quanta coerção pode se exercer sobre um deputado que agora pode ter que votar matérias de interesse do PCC, por exemplo", diz Gilmar Mendes
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 19:15
Espionagem brasileira não viola a privacidade, diz ministro da Justiça
Espionagem foi uma ação de contraespionagem e não violou direitos das pessoas. Na avaliação do ministro, o episódio não abala a imagem do Brasil
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 11:15
Para ministro, Estados Unidos fizeram espionagem industrial contra o Brasil
Para ministro das comunicações, a partir do momento que fazem escutas e monitoramentos de dados
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 17:45
Ministro anula sessão da Câmara que livrou Donadon da cassação
Condenado pelo STF, Donadon cumpre pena em presídio de Brasília
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 12:00
Ministro Lewandowski defere liminar com base na liberdade de imprensa
O exercício concreto, pelos profissionais da imprensa, da liberdade de expressão, assegura ao jornalista o direito de expender crítica, ainda que desfavorável e em tom contundente, contra quaisquer pessoas ou autoridades
