Estado disponibilizará remédio de alto custo para paciente.

disponibilizado pela Secretaria do Estado da Saúde a todos os portadores da enfermidade que residam em

Estado indeniza PM ferido por colega de trabalho em operação

Estado condenado a indenizar por quebra de sigilo bancário

Estado de Santa Catarina contesta ações contra casas de bingo

O Estado de Santa Catarina está contestando no Supremo Tribunal Federal a legalidade de três ações

STF recebe ação contra contribuição previdenciária no Estado de Sergipe

Acusado de crime sexual não será indenizado pelo Estado

Questões de Direito Processual Civil

Ministro Edson Fachin concede prisão domiciliar para mãe de criança de 8 anos

A mulher foi presa preventivamente sob a acusação de ligação com contrabandistas de cigarros.

Ministro nega liminar que pedia suspensão do trâmite de PEC que reduz maioridade penal

Na decisão, o ministro Celso de Mello destacou que a concessão de medida liminar em mandado de

Ministro mantém prisão de acusado de matar sogros em Alphaville (SP)

Casal é acusado de duplo homicídio triplamente qualificado cometido contra os pais da mulher

Ministro nega pedido de substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos

A intenção da defesa é obter o cumprimento da pena em regime inicial aberto ou a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.

Culpa na esfera civil e a culpa na esfera penal

Vanilza Candida Moita Misturini, Serventuária da Justiça (Oficial de Justiça) do Estado de Mato

Justiça permite que família plante maconha para tratar ataques epilépticos de criança

Família poderá plantar maconha em casa para extrair óleo de cânhamo para tratar criança com grave quadro de epilepsia.

Questões de Direito Processual Civil

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Da execução contra a Fazenda Pública: Aspectos gerais de uma execução ainda controvertida.

Tassus Dinamarco é Advogado, Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Processual Constitucional pela Universidade Católica de Santos/SP.

Filho que matou pai em São Sebastião é condenado a 16 anos de prisão

A motivação do crime teria sido brigas constantes entre pai e filho em relação a casa onde residiam

Acidente de trânsito com veículo do estado gera indenização

Evento danoso foi praticado pelo agente público, no exercício das funções de motorista do veículo oficial

Habeas corpus. Prisão civil. Depositário infiel. Penhora. Exame aprofundado de provas. Precedentes da Corte.

Empresa é condenada por explosão de botijão de gás

Após a compra, o produto explodiu dentro da casa dos autores, provocando um incêndio e queimaduras em um dos moradores

Mandado de segurança. Diplomata. Pretensão de promoção do cargo de terceiro para segundo secretário. Exigência de submissão ao programa de formação e aperfeiçoamento da carreira de diplomata (PROFA-I).

Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por IGOR ABDALLA MEDINA DE SOUZA contra ato do MINISTRO