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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 12:43
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 15:26
Matéria inverídica gera indenização
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a empresa jornalística Santa Marta, de Passos, sudoeste mineiro, a indenizar, por danos morais, o pintor de paredes W.C.C. no valor de R$ 8 mil, devido a uma matéria em que seu nome foi inserido num rol de grandes traficantes da cidade.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 15:00
Licenciamento ambiental de Belo Monte é considerado legal
Com a decisão, ainda em primeira instância, fica assegurada a legalidade da liberação para construção da usina
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 15:15
Cardozo vai à Bolívia e discute questão de fronteiras
Ministro também visita o país para discutir a situação dos torcedores corintianos presos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 12:35
Ação de indenização. Cancelamento de vôo internacional. Ausência de assistência material à passageira.
Apelação. Dano moral e material configurados. Fixação.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 16:21
Tam pagará R$ 4 mil de indenização a passageira por atraso em voo
Uma passageira receberá R$ 4 mil de indenização por danos morais da Tam por um atraso de cerca de 12h em um voo, sem que tivessem sido oferecidos alimentação e acomodação durante o período de espera
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 15:32
Busca de desaparecido poderá começar logo após registro na polícia
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6893/10, do Senado, que obriga a autoridade policial a iniciar as buscas por crianças e adolescentes no momento do registro do desaparecimento. Atualmente, não há norma legal que regule a questão, mas as investigações de desaparecidos, na maioria dos casos, só têm início depois de 24 horas da ocorrência.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 14:38
STJ eleva indenização por prisão ilegal e lesão corporal praticada por policiais
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou para R$ 12 mil a indenização por danos morais devida pelo estado de Rondônia a um homem preso ilegalmente e vítima de lesão corporal praticada por policiais civis.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 18:16
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2004 - 15:34
Presidente do STJ diz a Sarney que é contra a proposta de criar controle externo do Judicário
O presidente do Senado, José Sarney, recebeu nesta terça-feira (2) a visita do ministro Nilson Naves, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que veio trazer a posição daquela Corte contra a criação de controle externo do Judiciário.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 09:48
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 17:19
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 12:04
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2024 - 09:41
Mantida multa ambiental após vazamento de combustível
Tentativa de furto em empresa de transporte
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 19:44
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 09:34
Comissão aprova acareação por videoconferência, quando necessária, em crimes de violência contra a mulher
Texto precisa passar pela análise de outras duas comissões
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Apoiadores Publicado em 28 de Maio de 2021 - 13:22
Efeitos permanentes das medidas temporárias geradas pela pandemia são tema de análises do WFaria Advogados, na quarta, 2/6, 9h30
Efeitos permanentes das medidas temporárias geradas pela pandemia são tema de análises do WFaria.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 12:10
Apelação cível. Ação de indenização.
Veiculação de vídeo e reportagem ofensiva à imagem do autor.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 15:41
Empresa de implantes dentários é condenada a indenizar paciente
A dentição apresentou problemas estéticos após a cirurgia
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 16:10
Empresa condenada pela morte de bebês que ingeriram soro contaminado
"As evidências apontam como causa o consumo do lote contaminado, cujo conteúdo foi ministrado nas vítimas"