Ordenar por:
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 14:12
Minirreforma Eleitoral não resolverá às anomalias existentes no atual Arcabouço Eleitoral nem tão pouco da política partidária existente no País
, ocasionam um Ativismo Judicial pelo STF, resultando danos aos aposentados e aos cidadãos de uma
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 11:43
Estudante consegue liminar que garante FIES para concluir Medicina
Aluno de São José dos Campos (SP) consegue financiamento mesmo abaixo da nota de corte após alegar que não tem condições para pagar mensalidades.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 24 de Abril de 2023 - 09:30
Revisão da vida toda: o Acórdão publicado pelo STF, garantiu o direito aos aposentados, mas agora quais serão os seus desdobramentos sobre os reajustes dos benefícios e o recebimento dos precatórios?
O artigo de opinião discorre sobre a publicação pelo STF do Acórdão da revisão da vida toda
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Abril de 2023 - 11:33
REVISÃO DA VIDA TODA: o STF, publicou no DJe de 13/04/2023 (quinta-feira), o Acórdão garantindo aos aposentados o direito conquistado em 1/12/2022
O objetivo deste artigo de opinião é mostrar aos leitores, de maneira geral, a conquista dos
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 17:08
REVISÃO DA VIDA TODA: justiças e injustiças em via de mão dupla dos Três Poderes e a absurda manobra processual do INSS com pedido de suspensão ao STF das obrigações de fazer e de pagar
O objetivo deste artigo sobre a “revisão da vida toda” é no sentido de mostrar aos leitores sobre
-
Blog Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 15:08
Como o Acordo Mercosul – União Europeia irá trazer impactos para o agronegócio
Por Thaynná Batista de Almeida.
-
Blog Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 17:28
O fator previdenciário é devido na aposentadoria dos professores da educação básica?
Por Thaynná Batista de Almeida.
-
Blog Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 17:36
As novas previsões concernentes a penhora do salário para o pagamento de dívidas de aluguel
Por Thaynná Batista de Almeida.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 13:30
A prescrição intercorrente na justiça do trabalho como garantia da segurança jurídica
O direito do trabalho não pode se esquivar de seu desiderato, inobstante a busca da celeridade
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 06 de Julho de 2005 - 01:00
Herbert Hart versus Ronald Dworkin: existe discricionariedade para o magistrado na solução dos casos não disciplinados no arcabouço normativo?
Dayse Coelho de Almeida - Mestranda em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 12:21
Com contribuição assistencial aprovada pelo STF, empresas devem observar requisitos para fazer o desconto e repassar aos sindicatos
Advogado orienta como empresas e sindicatos devem proceder após a aprovação.
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 11:53
Justiça garante transferência de estudante de Medicina para outra universidade federal
Aluna consegue reverter decisão em 2ª instância que assegura mudança da UNIRIO para a UFG e assim ficar mais próxima da família devido à depressão.
-
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Março de 2023 - 12:24
Estudantes impedidos de acessar o Fies por nota de corte devem recorrer à Justiça
Advogado observa que critério não está entre os pré-requisitos definidos pela lei que criou o financiamento em 2001.
-
Blog Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 13:25
Lei do Divórcio: 45 anos depois, instituto ainda pode ser aperfeiçoado
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), somente no ano passado
-
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 10:00
Reforma Tributária: comparativos da PEC nº 45/2019 e da PEC nº 110/2019 e as fases das propostas pelo Governo Federal
do Projeto de Lei Complementar – PLC nº 3.887/2020 e do Projeto de Lei – PL nº 2.337/2021. No
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Junho de 2021 - 09:58
APOSENTADOS: escravidão moderna imposta pelo INSS x aposentadoria mais benéfica para vida toda reconhecida nos tribunais do País
O objetivo do artigo é no sentido mostrar aos leitores sobre o julgamento do STF sobre "revisão da vida toda".
-
Blog Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 17:09
Novas decisões sobre o transporte aéreo de cargas que visam maior segurança jurídica para o consumidor
Por Thaynná Batista de Almeida.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 13:01
Reforma tributária todos querem, mas qual é a melhor proposta?
Deputados, e da PEC nº 110/2019, do Senado Federal, bem como das participações de outras governanças
-
Array Publicado em 2017-06-12T19:02:54+00:00
Castração química: uma penalidade perpetua e inconstitucional
medida que vai de encontro à finalidade da pena, que é a de ressocializar e prevenir a prática de