Traje de adolescente barrada no baile vira processo judicial

OAB: redução da idade penal não significa diminuição do crime

Juiz eleitoral reconhece a facultatividade do voto no Brasil e isenta eleitores faltosos de multa

Extinção da execução. Reintegração de posse. Posterior ocupação da área por favela.

Legislação processual é inadequada aos novos tempos, diz a presidente Assusete Magalhães

Arquivada ação da Conamp contra emenda que põe fim à verticalização

TRF4 confirma condenação por tráfico de cigarros

Acusados de envolvimento na quebra da Parmalat pedem HC ao Supremo

Inclusão social para moradores de rua

Busca e apreensão em empresas suspeitas de crimes federais

OAB pede urgência ao CNJ no julgamento do caso Zveiter

Juízes gaúchos mantêm crucifixos nas salas de audiência

Funcionário recebe indenização de R$ 40 mil por perda auditiva

A 1ª Câmara do TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região) garantiu indenização de R$ 40 mil, por danos morais, a um funcionário que teve perda auditiva durante o trabalho realizado na empresa Sifco.

2ª Turma determina reintegração de funcionário do BRB demitido após greve

Aluno do ensino básico terá identidade eletrônica

Juíza torna Rosinha e Garotinho inelegíveis por três anos

Justiça decreta a prisão de secretários de Saúde do Rio

Pena de Morte

Justiça Eleitoral desaprova contas de dez vereadores eleitos de SP

A Justiça Eleitoral de São Paulo desaprovou as contas de campanha de dez vereadores eleitos neste ano na cidade e aprovou, com ressalvas, as contas de outros seis.

Ministro Edson Vidigal: a insolvência é a irmã gêmea do calote

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, disse que a insolvência é a irmã gêmea do calote.