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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 17:44

Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro

conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:35

Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro

conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes
Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 09:40

A definição e delimitação do vínculo empregatício em face da jurisprudência brasileira atual

de direitos indisponíveis, irrenunciáveis, mesmo diante de convenção ou acordos coletivos que
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Julho de 2023 - 16:28

Direito ao Silêncio[1]

Seja o acusado preso ou solto, indiciado ou acusado, ou mesmo a pessoa seja chamada para depor na
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Julho de 2021 - 15:22

Mecanismo da Common Law: Princípio da Igualdade perante a Jurisdição

lado efetiva o princípio da igualdade perante à jurisdição, mas o mesmo entendimento em casos análogos ofende os valores tutelados no Ordenamento Jurídico.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 11:21

Da desnecessidade de autuação de procuração por instrumento público no caso de pessoa analfabeta

inexiste vício de representação quando da autuação de instrumento mandatício particular, mesmo tratando-se
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2017 - 11:51

Direito de Família no Brasil: uma análise acerca da Evolução no Ordenamento Jurídico Pátrio e a Regulamentação do Casamento Homoafetivo

homoafetivo, nessa vertente a união entre pessoas do mesmo sexo advém do direito a igualdade e isonomia
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 16:46

MAIS UM LINCHAMENTO NO BRASIL - DESGRAÇADAMENTE NENHUMA NOVIDADE

“Pode-se mesmo dizer que o progresso da cultura humana, que anda pari passu com o da vida jurídica
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 12:40

Maioridade penal: a PEC 33/2012 no Senado Federal

força diante da crescente violência que assola o País. Ao mesmo tempo revela-se claramente uma
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 13:10

Quem deveria ir para a prisão?

Foucault, Vigiar e Punir). Os nobres e burgueses dominantes não iam para a cadeia, mesmo praticando
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Julho de 2011 - 12:09

Controle de constitucionalidade das normas municipais

municipal, ou mesmo estadual, se sobreposse a norma federal, isso colocaria em risco segurança jurídica do Estado
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 15:24

Reprovação em teste psicológico não afasta candidatos à vaga de agente penitenciário

de agente penitenciário estadual em concurso, mesmo que ambos não tenham sido aprovados na fase do
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 12:13

A Incidência de Tributos sobre o consumo nos Fundos de Investimentos em Precatórios

PIS, COFINS e CSLL, bem como, os cotistas mesmo tendo que pagar IOF, mas este é regressivo
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Abril de 2022 - 13:49

Direito à saúde e o STF

objetiva como subjetiva. Porém, se questiona se é mesmo possível tal universalidade. Além disso, o regime
Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Março de 2022 - 15:15

ESG e mecanismos de crédito e seguro para proteção do produtor estarão em debate no Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio

rural, num valor de R$ 188,4 bilhões, o que representa um crescimento de 30%, ante ao mesmo período da
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Abril de 2021 - 18:16

A revelação da ironia

caretas e a deitar-nos a língua de fora, mas há ocasiões em que esse mesmo palhaço se limita a olhar
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Maio de 2019 - 11:39

Um novo horizonte: o princípio da pluralidade de famílias na Constituição de 1988 e os arranjos familiares contemporâneos

O presente artigo retrata a atual pluralidade dos arranjos familiares contemporâneos, mesmo sendo
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 11:57

FILOSOFIA DO COMMON LAW

lado efetiva o princípio da igualdade perante à jurisdição, mas o mesmo entendimento em casos análogos ofende os valores tutelados no Ordenamento Jurídico.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 11:47

A Filosofia Jurídica da Common Law

lado efetiva o princípio da igualdade perante à jurisdição, mas o mesmo entendimento em casos análogos ofende os valores tutelados no Ordenamento Jurídico
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Junho de 2018 - 11:03

Princípio da Continuidade do Serviço Público e o Direito de Greve em pauta

O presente artigo discorre sobre o Direito de Greve.

Exibindo resultado de 2361 até 2380 de um total de 46427

conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes

conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes

de direitos indisponíveis, irrenunciáveis, mesmo diante de convenção ou acordos coletivos que

Seja o acusado preso ou solto, indiciado ou acusado, ou mesmo a pessoa seja chamada para depor na

lado efetiva o princípio da igualdade perante à jurisdição, mas o mesmo entendimento em casos análogos ofende os valores tutelados no Ordenamento Jurídico.

inexiste vício de representação quando da autuação de instrumento mandatício particular, mesmo tratando-se

homoafetivo, nessa vertente a união entre pessoas do mesmo sexo advém do direito a igualdade e isonomia

“Pode-se mesmo dizer que o progresso da cultura humana, que anda pari passu com o da vida jurídica

força diante da crescente violência que assola o País. Ao mesmo tempo revela-se claramente uma

Foucault, Vigiar e Punir). Os nobres e burgueses dominantes não iam para a cadeia, mesmo praticando

municipal, ou mesmo estadual, se sobreposse a norma federal, isso colocaria em risco segurança jurídica do Estado

de agente penitenciário estadual em concurso, mesmo que ambos não tenham sido aprovados na fase do

PIS, COFINS e CSLL, bem como, os cotistas mesmo tendo que pagar IOF, mas este é regressivo

objetiva como subjetiva. Porém, se questiona se é mesmo possível tal universalidade. Além disso, o regime

rural, num valor de R$ 188,4 bilhões, o que representa um crescimento de 30%, ante ao mesmo período da

caretas e a deitar-nos a língua de fora, mas há ocasiões em que esse mesmo palhaço se limita a olhar

O presente artigo retrata a atual pluralidade dos arranjos familiares contemporâneos, mesmo sendo

lado efetiva o princípio da igualdade perante à jurisdição, mas o mesmo entendimento em casos análogos ofende os valores tutelados no Ordenamento Jurídico.

lado efetiva o princípio da igualdade perante à jurisdição, mas o mesmo entendimento em casos análogos ofende os valores tutelados no Ordenamento Jurídico

O presente artigo discorre sobre o Direito de Greve.

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