Recurso de revista. Indenização por dano material.

Perda auditiva.

Processo civil. Recurso extraordinário. Repercussão geral.

Admissibilidade.

Prazos vão continuar suspensos na Justiça de 1º Grau em SC

Projeto tipifica o crime de familicídio e o classifica de hediondo

Crimes hediondos são inafiançáveis e não podem ser objeto de graça, indulto, anistia, fiança nem liberdade provisória.

Recurso de revista. Processo eletrônico.

Nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa. Contradita de testemunha.

Vítima de acidente de trânsito deverá ser indenizada em R$ 55 mil

Ação de indenização

Governo publica normas do plano "Mais Médicos"

Entre os objetivos da medida está a diminuição da carência de médicos nas regiões prioritárias para o SUS, o fortalecimento da atenção básica em saúde, a ampliação da inserção do médico em formação nas unidades de atendimento do Sistema Único de Saúde

Contratação em locais diversos não impede equiparação salarial

Remetido ao presidente do STJ pedido de liberdade para irmãos Cravinhos

A INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

A automação e a Inteligência Artificial (IA) surgem como ferramentas promissoras como solução dos problemas enfrentados pelo nosso judiciário no cotidiano hodierno quanto a eficiência, transparência, celeridade, precisão, eficácia, segurança e acessibilidade à justiça por todos cidadãos brasileiros.

Contra qualquer decisão recorrível só cabe um recurso

JT declara ilegitimidade de sindicato por violação ao princípio da unicidade sindical

Companhia aérea é condenada por extravio de bagagem devolvida após 33 dias

Ação de Indenização

Ação de indenização. Compra e venda de microcomputador. Vício oculto constatado.

Prazo de 90 dias a contar da ciência inequívoca do defeito. Decadência do direito do autora devidamente configurado.

Faxineira. Vínculo de emprego.

Doméstica. Continuidade.

Réu é condenado a cinco anos e nove meses de prisão por tráfico de drogas em Marituba

Magistrado negou direito ao acusado de recorrer em liberdade

TST esclarece requisito para equiparação salarial

TJ-BA tem 30 dias para analisar processo contra juíza

O Conselho Nacional de Justiça deu prazo de 30 dias para que o Tribunal de Justiça da Bahia julgue procedimento disciplinar envolvendo a juíza Vera Lúcia Barreto Martins Lima.

Comunicado sobre o 41º Exame da Ordem - Prorrogado Exame

Trabalhava à noite e ganhava menos