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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 14:34
Confederação de servidores questiona lei cearense que alterou cargos no Judiciário do estado
Segundo a ADI a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará ao invés de devolver a mensagem, com
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 16:11
WhatsApp é forma válida para convite a testemunha, mas recebimento deve ser comprovado
O profissional mostrou envio de mensagem no aplicativo WhatsApp para comprovar o convite e requerer
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 17:45
OAB pede que advogados utilizem selo de valorização dos honorários em suas petições
Com a mensagem ?Honorários Dignos: Uma Questão de Justiça?, o selo é parte da Campanha Nacional
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 18:49
Mantida decisão que determinou exclusão de página ofensiva do Orkut
cadastro uma página de comunidade que traz mensagem ofensiva a uma empresa de Cuiabá.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 17:42
Anatel suspende, de novo, linha 0800
dias sem funcionar, vai ouvir a mensagem de que o serviço foi suspenso temporariamente.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2016 - 17:04
Temer divulga por engano áudio com discurso que faria após impeachment passar na Câmara
Em mensagem a parlamentares, vice-presidente diz que é preciso um governo de 'salvação nacional' e
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 14:45
Supermercado é condenado por falha na prestação de serviço
que havia uma mensagem de transação não autorizada. Autor aduziu que soube na agência bancária onde
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 14:15
Marco Feliciano ameaça rebelião se governo interferir no projeto "cura gay"
". A mensagem foi dita quando o deputado chegava para uma audiência pública da comissão
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 11:36
Para Quinta Turma, mero proselitismo religioso não pode ser confundido com crime de intolerância
redes sociais mensagem questionando o fato de a Universidade Estadual de Londrina, sob a justificativa
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 10:41
Microsoft não é responsável por conteúdo de e-mails transmitidos por seus usuários
impossibilidade de identificação do remetente da mensagem não configura defeito na prestação do serviço de correio eletrônico denominado Hotmail.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 15:00
Gari indenizado por declaração ofensiva de apresentador de TV
A veiculação da mensagem de final de ano de J.D.D.M., em rede nacional, foi seguida da chamada para
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Julho de 2020 - 15:35
Fake ou real: como transmitir segurança para as pessoas na internet?
certo. Para isso, existem algumas técnicas e abordagens que podem ajudar a transmitir a mensagem com
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2017 - 14:08
Ninguém está fora do alcance da lei, avisa Janot após denúncia contra o presidente Michel Temer
Em mensagem a colegas, procurador-geral da República afirma que Lava Jato 'provocou incompreensões
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 12:59
Os limites da publicidade segundo o STJ
Inter-Meios, coordenado pelo grupo Meio & Mensagem. Nesse período, o Conselho Nacional de
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 13:02
Loja de móveis condenada a indenizar cliente por cobrança vexatória no Orkut
pagamento de R$ 1 mil de indenização por dano moral devido à postagem no Orkut de mensagem atribuindo a um
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 03:00
Lei nº 11.540, de 12 novembro de 2007
Mensagem de veto Dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 17:20
O Conselho Nacional do Ministério Público adverte promotor de justiça por uso de linguagem imprópria em rede de e-mails: pode?
utilizou linguagem imprópria e ofensiva em mensagem enviada à lista de e-mails dos membros da instituição
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2016 - 11:28
Publicidade Abusiva e Proteção da Criança e do Adolescente: Breve Painel Jurisprudencial
momento pós-contratual. Insta pontuar que o dogma da identificação obrigatória da mensagem como
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Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 12:20
Anotações ao Recurso Especial nº 1.515.895-MS: O Direito à Informação para os Hipervulneráveis
momento pós-contratual. Insta pontuar que o dogma da identificação obrigatória da mensagem como
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Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Outubro de 2017 - 15:44
Anotações ao Recurso Especial nº 1.515.895-MS: O Direito à Informação para os Hipervulneráveis
momento pós-contratual. Insta pontuar que o dogma da identificação obrigatória da mensagem como