Falta de aviso sobre troca de número telefônico resulta em indenização

A Brasil Telecom S/A foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil por não ter inserido mensagem

Indenização por dano moral. Má prestação de serviço de telefonia celular.

celular, sendo que, ao tentar fazer a recarga, ouviu uma mensagem de que o número digitado estava incorreto.

Dê o PC. Mas dê aula antes

Redigir um email, mandar uma mensagem de texto pelo celular, fazer compras pela internet

Culpa exclusiva do consumidor afasta responsabilidade de banco em caso de fraude

Ao deixar de conferir a origem da mensagem recebida em seu celular e fornecer os seus dados e a

Confederação de servidores questiona lei cearense que alterou cargos no Judiciário do estado

Segundo a ADI a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará ao invés de devolver a mensagem, com

Fake ou real: como transmitir segurança para as pessoas na internet?

certo. Para isso, existem algumas técnicas e abordagens que podem ajudar a transmitir a mensagem com

Ninguém está fora do alcance da lei, avisa Janot após denúncia contra o presidente Michel Temer

Em mensagem a colegas, procurador-geral da República afirma que Lava Jato 'provocou incompreensões

Os limites da publicidade segundo o STJ

Inter-Meios, coordenado pelo grupo Meio & Mensagem. Nesse período, o Conselho Nacional de

Loja de móveis condenada a indenizar cliente por cobrança vexatória no Orkut

pagamento de R$ 1 mil de indenização por dano moral devido à postagem no Orkut de mensagem atribuindo a um

Lei nº 11.540, de 12 novembro de 2007

Mensagem de veto Dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT

Gari indenizado por declaração ofensiva de apresentador de TV

A veiculação da mensagem de final de ano de J.D.D.M., em rede nacional, foi seguida da chamada para

O Conselho Nacional do Ministério Público adverte promotor de justiça por uso de linguagem imprópria em rede de e-mails: pode?

utilizou linguagem imprópria e ofensiva em mensagem enviada à lista de e-mails dos membros da instituição

Anotações ao Recurso Especial nº 1.515.895-MS: O Direito à Informação para os Hipervulneráveis

momento pós-contratual. Insta pontuar que o dogma da identificação obrigatória da mensagem como

Publicidade Abusiva e Proteção da Criança e do Adolescente: Breve Painel Jurisprudencial

momento pós-contratual. Insta pontuar que o dogma da identificação obrigatória da mensagem como

TRF-1ª Região recebe queixa-crime contra juiz trabalhista

Pedófilo se entrega ao ser enganado por e-mail

Bancadas de ES e RJ entram com ação contra derrubada de veto

Parlamentares dizem que correção no veto obriga maior prazo para análise

Justiça Eleitoral alerta sobre falso e-mail de cadastro

Presidente do TST participa de instalação de sessão legislativa

Receita poderá ser obrigada a informar acesso a dados de contribuinte

O Projeto de Lei 113/11.