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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 18:14

Negada pensão a família de apenado foragido

Quem fugiu não pode ser premiado nem equiparado a quem está ausente, e muito menos ser presumida
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 15:09

Nery quer 500 mil assinaturas em petição pela PEC do Trabalho Escravo

O senador afirmou que já foram colhidas cerca 250 mil assinaturas, mas a expectativa inicial era de pelo menos um milhão.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 11:14

Deputados do Distrito Federal aprovam realização de eleição indireta para governador

A proposta voltará a ser votada, em segundo turno, em dez dias, precisando receber ao menos 16 votos para entrar em vigor.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 16:39

Lula promete a Hillary ir a à cúpula da segurança atômica

A secretária de estado americana Hillary Clinton leva na bagagem de volta a Washington ao menos um "sim" do governo brasileiro.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00

Agravo. Execução penal. Cometimento de fato definido como crime. Falta grave. Progressão de regime. Impossibilidade.

a progressão de regime de cumprimento da pena para menos gravoso.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 03:00

Pedido inicial de responsabilidade solidária das reclamadas. Condenação subsidiária. Julgamento extra petita. Inocorrência.

, assim, como bem asseverado na r. sentença, "quem pode o mais pode o menos".
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 09:01

TST: Conversão de licença prêmio em dinheiro tem restrições

O trabalhador não tem direito à conversão da licença-prêmio em dinheiro, a menos que tal
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2025 - 13:24

Vazamento da suposta camisa da Seleção expõe fragilidades na cadeia global de produção, aponta especialista

costuma ser bem menos sofisticada do que o público imagina
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2024 - 10:39

O Escrevente do Cartório me indicou seu colega Advogado para assinar o Inventário Extrajudicial. Essa conduta é correta?

Nem Tabelião, nem Registrador e muito menos seus prepostos podem indicar advogado aos usuários para
Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 17:04

Corrida presidencial dos EUA em 2024 apresenta dilemas para Democratas e Republicanos

Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, a menos que o Partido
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 09:46

O Tabelião, Substituto ou o Escrevente podem lavrar Instrumento Particular de Compra e Venda em vez de Escritura?

Mesmo que passíveis de registro (RGI) em muitos casos, não deve o Tabelião e muito menos seus
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 11:31

Bancos sofrem com golpes que poderiam ser evitados por Intermediadoras de Pagamentos

Bancos e clientes seriam menos afetados se as Intermediadoras de Pagamentos se atentassem aos tipos de atividades exercidas em suas plataformas.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2022 - 11:36

Rech avança na agenda ESG e investe em caminhão 100% elétrico

gastar 30% menos com novo veículo movido a energia elétrica.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Maio de 2021 - 15:41

Afinal de contas, a responsabilidade Tabelião e do Oficial de Registro é Objetiva ou Subjetiva?

A Lei 13.286/2016 esclareceu que, pelo menos a partir dela, a responsabilidade dos delegatários é
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2017 - 09:17

Reforma trabalhista deve ser votada pela Comissão de Assuntos Sociais na terça-feira

Pelo acordo firmado, os parlamentares terão pelo menos uma hora e meia para se manifestar sobre a matéria antes da votação.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 14:45

Tire suas dúvidas sobre a MP que reduz a jornada e corta salários

Medida já entrou em vigor, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso. Governo espera poupar pelo menos 50 mil empregos com o programa
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 12:48

TJ dá prazo de 60 dias para Florianópolis disponibilizar local para moradores de rua

Os desembargadores destacaram que as instalações não poderão ter menos de 30 vagas, em local digno
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 18:15

Congresso promulga emenda nº 80 que amplia Defensoria Pública no país

país ? comarca ou seção judiciária? tenham pelo menos um defensor público
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 12:30

Turma afasta prescrição em ação sobre acidente ocorrido em 2006

O acidente ocorreu em 12/12/2006, e a reclamação foi ajuizada em 9/12/2011, portanto, menos de cinco anos depois do ocorrido
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 20:00

Mais de 60 escolas federais atingem meta da Lei da Cotas

Lei exige que, em 2014, pelo menos 25% das vagas de cada curso nas instituições federais sejam ocupadas por alunos que tenham estudado em escola pública

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 18545

Quem fugiu não pode ser premiado nem equiparado a quem está ausente, e muito menos ser presumida

O senador afirmou que já foram colhidas cerca 250 mil assinaturas, mas a expectativa inicial era de pelo menos um milhão.

A proposta voltará a ser votada, em segundo turno, em dez dias, precisando receber ao menos 16 votos para entrar em vigor.

A secretária de estado americana Hillary Clinton leva na bagagem de volta a Washington ao menos um "sim" do governo brasileiro.

a progressão de regime de cumprimento da pena para menos gravoso.

, assim, como bem asseverado na r. sentença, "quem pode o mais pode o menos".

O trabalhador não tem direito à conversão da licença-prêmio em dinheiro, a menos que tal

costuma ser bem menos sofisticada do que o público imagina

Nem Tabelião, nem Registrador e muito menos seus prepostos podem indicar advogado aos usuários para

Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, a menos que o Partido

Mesmo que passíveis de registro (RGI) em muitos casos, não deve o Tabelião e muito menos seus

Bancos e clientes seriam menos afetados se as Intermediadoras de Pagamentos se atentassem aos tipos de atividades exercidas em suas plataformas.

gastar 30% menos com novo veículo movido a energia elétrica.

A Lei 13.286/2016 esclareceu que, pelo menos a partir dela, a responsabilidade dos delegatários é

Pelo acordo firmado, os parlamentares terão pelo menos uma hora e meia para se manifestar sobre a matéria antes da votação.

Medida já entrou em vigor, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso. Governo espera poupar pelo menos 50 mil empregos com o programa

Os desembargadores destacaram que as instalações não poderão ter menos de 30 vagas, em local digno

país ? comarca ou seção judiciária? tenham pelo menos um defensor público

O acidente ocorreu em 12/12/2006, e a reclamação foi ajuizada em 9/12/2011, portanto, menos de cinco anos depois do ocorrido

Lei exige que, em 2014, pelo menos 25% das vagas de cada curso nas instituições federais sejam ocupadas por alunos que tenham estudado em escola pública

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