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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 14:45
Anac punirá aérea que violar normas de slots na Copa
Um comitê especial poderá propor punição de empresas aéreas que violarem regras de uso de slots nos aeroportos durante o evento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Maio de 2014 - 11:20
Ação de indenização por danos morais e materiais. Acidente de trânsito. Morte de filho.
Família de poucos recursos. Presunção de auxílio do filho à família.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 15:45
OAB apresenta propostas sobre licitação para contratar advogado
STJ entende que o trabalho intelectual do advogado é de natureza personalíssima e singular não exigindo licitação
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 14:20
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 11:00
Simpósio debaterá efeitos decorrentes da PEC 37
Simpósio envolverá palestras e debates em torno dos seguintes temas: proposta para um novo modelo de persecução criminal; sistemas de investigação criminal no direito comparado; o inquérito policial no Brasil ? uma pesquisa empírica; e a investigação do Ministério Público no Brasil e no direito comparado ? a PEC 37
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 11:45
1º casamento civil em aldeia indígena é realizado no Paraná
Objetivo é oferecer aos índios condições para efetuarem registros civis
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 17:15
Segurados receberão ajuda para resolver conflitos com INSS
Defensoria pública vai assinar termo de cooperação com o objetivo de evitar a judicialização dos conflitos previdenciários
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 17:00
Projeto que prevê criação de Escola Judicial é aprovado
Órgão tem a finalidade de realizar cursos oficiais para o ingresso, a formação inicial e o aperfeiçoamento de magistrados e servidores
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 18:50
CNMP pode decidir sobre a aplicação da Lei de Acesso à Informação no MP
O tema é um dos itens na pauta de julgamentos da 8ª Sessão Ordinária do CNMP, que ocorre nesta terça-feira (28/08)
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 14:00
Projeto do novo Código Penal começa a tramitar no Senado
O projeto, que foi elaborado pela Comissão Especial de Juristas ao longo de sete meses e prevê mudanças polêmicas, foi apresentado como PLS pela Mesa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Junho de 2012 - 12:45
Insurgência no sentido de que o casal de aposentados não dispõe de recursos financeiros para assumir o encargo.
Agravo de instrumento interposto contra decisão que responsabilizou os avós paternos pelo pagamento da pensão alimentícia originalmente devida pelo genitor das agravadas.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 16:00
HIV: Estado deve prestar tratamento continuado
De acordo com a decisão, é responsabilidade do Estado e do Município garantir o direito fundamental á saúde dos cidadãos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Maio de 2012 - 12:35
Apelação cível. Ação condenatória de obrigação de fazer.
Portador de osteomielite crônica. Ausência de condições financeiras para custear o tratamento - Direito à saúde assegurado pela regra do artigo 196 da Constituição Federal.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 10:10
Por erro de juiz, Propinoduto está há 8 anos na 1ª instância
Magistrado demorou 56 meses para proferir sua sentença e, mesmo assim, o caso não avançou
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 12:00
Justiça adota doação de sangue como pena alternativa
Doação é concedida como pena restritiva de direitos para acusados de infrações leves
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 11:00
Anulada acusação de furto de combustível contra capitão-tenente da Marinha
Justiça anula denúncia por falta de individualização da participação do capitão-tenente no crime de que são acusados outros ocupantes das duas embarcações envolvidas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 14:45
Agravo. Direito à saúde.
Fraldas descartáveis.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 16:19
Justiça abre nova ação contra ex-chefe do Ministério Público e promotora envolvidos em mensalão do DEM
Essa é a segunda vez neste ano que o tribunal aceita denúncia contra Bandarra e o casal Guerner
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 12:27
Unimed tem que cobrir cirurgia de redução de mama para tratamento de coluna
A operação foi indicada por cinco médicos que avaliaram a autora, a qual tem problema na coluna associado a hipertrofia mamária bilateral
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 16:24
Passageira será indenizada em R$ 30 mil por acidente em ônibus da Viplan
O motorista teria admitido que o veículo estava em movimento quando a passageira desceu, evidenciando falha na prestação do serviço.
