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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 - 18:15
Aulas presenciais: quais impactos que a escola vazia traz à sociedade?

Advogado, especialista em advocacia tributária e membro do partido Novo, Lucas Rodrigues, defende a
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 15:40
Singelas Pontuações aos Deveres dos Cônjuges: A Valoração dos Vínculos Afetivos na Sociedade Conjugal

, com a construção e promulgação do Estatuto de 2002, certos valores que, em momento passado, tinham
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 16:53
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Doutrina » Comercial Publicado em 03 de Fevereiro de 2005 - 03:00
A responsabilidade ilimitada dos sócios da sociedade limitada pelos débitos sociais

Robson Zanetti - Advogado em Curitiba e Brasília. Doctorat em Direito Privado pela Université de
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 13:08
Presidente do STJ defende no TCU controle da sociedade sobre agentes públicos
proferido no auditório do Tribunal de Contas da União (TCU) "o controle da sociedade sobre todos os
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2015 - 17:25
Advogado que pede Justiça gratuita indevidamente viola código de ética
, determinando seu caráter, altruísmo, virtudes, e como se comportar em sociedade”
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 11:10
Conselheiro rejeita ideia de juízes como ?máquinas de sentenças?
O Programa Valorização tem como objetivo subsidiar o CNJ e os demais órgãos do Poder Judiciário
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 17:40
Habeas corpus não é a via correta para análise
O habeas corpus não pode ser a via para análise dos fatos e provas constantes nos autos, cabendo
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:20
Dia da Advocacia Criminal: desafios, união, coragem e resistência

Por Sheyner Yàsbeck Asfóra
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 10:51
Lei nº 9.434/97 e seu exame à luz dos Preceitos Bioéticos e do Biodireito

O presente artigo analisa a Lei nº 9.434/97, que dispõe sobre transplante e a doação de órgãos, com
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:45
Indústrias e produtores aguardam decisão do STF sobre direito de crédito de ICMS na aquisição de materiais de consumo de bens destinados à exportação

Expectativa é que tribunal julgue à favor dos contribuintes.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 17:41
PL deve aumentar ITR sobre propriedades rurais, alerta Bueno, Mesquita Advogados
Na avaliação do escritório, proposta que deixa a apuração do imposto a cargo da Receita Federal e
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
A dureza da pena ou a certeza da punição para desestímulo da prática delituosa. O endurecimento da pena é retrocesso na evolução social ou se presta a contenção do aumento da criminalidade?

Francisco Deliane e Silva. Advogado. Consultor Jurídico. Professor e Conferencista. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
Pedofilia, crime ou doença? O direito da loucura ou a loucura do direito

Francisco Deliane e Silva. Advogado. Consultor Jurídico. Professor e Conferencista. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 18:29
Encontro Nacional de Advogados terá Exames de Saúde Gratuitos.
Exames para medição dos níveis de colesterol, glicemia e pressão arterial, além de teste para
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 13:57
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 17:01
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 18:25
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 18:19
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 17:54

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