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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2018 - 09:56

INSS começa a pagar 1ª parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas nesta segunda-feira

Pagamento vai até o dia 10 de setembro e corresponde a 50% do valor da aposentadoria.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 14:30

Motorista acusada de atropelar e matar três pessoas vai a júri popular

Ré havia bebido e estava com habilitação suspensa.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Julho de 2018 - 11:19

Passageiro de empresa aérea sofre acidente em aeroporto e será indenizado

O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2018 - 17:00

Banco indenizará cliente que desistiu de financiamento e teve nome negativado

Mesmo após desistência, banco continuou efetuando cobranças mensais.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Junho de 2018 - 14:38

Promessa de compra e venda. Atraso na entrega do imóvel. Lucros cessantes

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Junho de 2018 - 12:17

Imobiliária não pode ser responsabilizada por atraso no financiamento e escrituração de imóvel

, porquanto restou evidente que os atrasos ocorreram nos processos de financiamento e escrituração do imóvel.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2018 - 11:13

Médico e hospital terão de pagar indenização por erro que causou sequelas em bebê

Na sentença, o médico e o hospital foram condenados ao pagamento solidário de pensão mensal
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2018 - 10:34

Concedido habeas corpus a mulher denunciada pelo furto de uísque e queijo em supermercado

A decisão foi unânime.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2018 - 12:18

Responsabilidade Civil. Alagamento de imóvel. Indenização por danos materiais e morais

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2018 - 12:14

Empregado em cargo de confiança pode receber em dobro por trabalhar nos domingos e nos feriados

A decisão da Segunda Turma foi unânime.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2018 - 16:23

Pedido de vínculo entre serventuários e cartório será julgado pela Justiça comum

Eles não foram contratados pelo regime da CLT.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2018 - 16:51

CPC/73 permite infringentes quando há reforma de sentença e declaratórios forem rejeitados por maioria

A decisão, em julgamento de placar apertado, é da 2ª seção.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2018 - 12:35

Ministro diz que decreto dos portos não beneficiou a Rodrimar e crê em inocência de Temer

Carlos Marun participou de um evento em Florianópolis na manhã desta quinta-feira (29).
Notícias Publicado em 28 de Março de 2018 - 16:30

Agência e companhias aéreas não pagarão danos morais a passageiros impedidos de embarcar

Os passageiros não conseguiram embarcar porque a agência de turismo não repassou o valor das passagens às companhias aéreas.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2018 - 16:57

Corretora pede reconhecimento de vínculo empregatício e é condenada por má-fé

Mulher prestou depoimento com informações contraditórias com provas trazidas por ela própria.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2018 - 12:16

Turma afasta irregularidade de representação por procuração apresentada por e-Doc sem autenticação

Segundo a Turma, os documentos digitalizados têm o mesmo valor de prova dos originais.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2018 - 12:35

MPF pede à Justiça rejeição de recurso e prisão imediata do ex-presidente Lula

Parecer foi emitido em ação na qual o petista foi condenado a doze anos e um mês de prisão por
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2018 - 17:08

PTB desiste de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho e decide indicar novo nome

Helton Yomura foi escolhido após a posse da filha de Roberto Jefferson gerar batalha judicial. Impasse se arrastava havia 47 dias.
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2018 - 12:24

Turma defere indenização a dentista aprovado em concurso dentro do número de vagas e não nomeado

O entendimento foi o de que o dano é presumido.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 14:15

STF decidirá sobre prisão domiciliar em todo país para mulheres grávidas e mães de crianças

HC da Defensoria Pública da União foi distribuído ao ministro Lewandowski.

Exibindo resultado de 9101 até 9120 de um total de 125334

Pagamento vai até o dia 10 de setembro e corresponde a 50% do valor da aposentadoria.

Ré havia bebido e estava com habilitação suspensa.

O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Mesmo após desistência, banco continuou efetuando cobranças mensais.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

, porquanto restou evidente que os atrasos ocorreram nos processos de financiamento e escrituração do imóvel.

Na sentença, o médico e o hospital foram condenados ao pagamento solidário de pensão mensal

A decisão foi unânime.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

A decisão da Segunda Turma foi unânime.

Eles não foram contratados pelo regime da CLT.

A decisão, em julgamento de placar apertado, é da 2ª seção.

Carlos Marun participou de um evento em Florianópolis na manhã desta quinta-feira (29).

Os passageiros não conseguiram embarcar porque a agência de turismo não repassou o valor das passagens às companhias aéreas.

Mulher prestou depoimento com informações contraditórias com provas trazidas por ela própria.

Segundo a Turma, os documentos digitalizados têm o mesmo valor de prova dos originais.

Parecer foi emitido em ação na qual o petista foi condenado a doze anos e um mês de prisão por

Helton Yomura foi escolhido após a posse da filha de Roberto Jefferson gerar batalha judicial. Impasse se arrastava havia 47 dias.

O entendimento foi o de que o dano é presumido.

HC da Defensoria Pública da União foi distribuído ao ministro Lewandowski.

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