Justiça concede pedido de autoescola para suspender penhora de veículo

Proprietário alegou que o automóvel era indispensável para sua manutenção

Black Friday chegou e muitas redes de franquia ainda estão desorganizadas com o e-commerce e a relação desse canal de venda com as lojas franqueadas

Advogada orienta sobre trocas de produtos comprados na Black Friday.

A boa-fé nos contratos de "Planos de Saúde". O debate sobre contratos antigos e novos, e a dúvida sobre o que é prótese (stent e outros)

João Felipe Pantaleão Carvalho Santos. Sócio do Escritório Carvalho Santos & Pantaleão Advogados. Especializado em Direito Contratual e Imobiliário.

Recurso especial. Civil e processual civil. Ação declaratória de nulidade inexistência de cláusulas contratuais.

Discussão acerca da natureza jurídica do contrato instituidor do condomínio.

Separação de poderes e a evolução dos julgamentos do supremo tribunal federal em mandado de injunção.

Mandado de Injunção, haja vista ser esse instituto de criação nacional, e o Supremo Tribunal Federal

TJSP mantém decisão que extinguiu ação de entidade de consumidores de energia por ilegitimidade de parte

industriais de energia elétrica autorizados pelas portarias nº 38 e nº 45, editadas pelo extinto DNAEE, atual Agência Nacional de Energia Elétrica

TRF nega habeas corpus a preso acusado de estelionato

Responsabilidade do estado. Indenização por danos morais. Constrangimento. Autor confundido com assaltante. Redução do quantum.

Trata-se de ação ajuizada contra o ESTADO, visando ao recebimento de indenização por danos morais

Absolvido acusado de mandar matar mulher há quase 21 anos

Segundo os autos, o acusado contratou um feiticeiro e posteriormente dois pistoleiros para matar Maria e poder assim usufruir o valor do seguro dela

Jovens de classe média são condenados por tráfico

Constituição: Conceito. Princípios Fundamentais do Estado Democrático de Direito

Prosseguimos o estudo de diferentes áreas do Direito

Entenda e evite a Pena de Sonegados no Inventário: como tratar corretamente o acervo de bens e contas

Ocultar bens no inventário gera pena de sonegados, resultando em perda da herança e remoção do

ESG e Agenda 2030: desenvolvimento sustentável e equidade de gênero são temas de webinar no FGV LAW

O evento será no dia 23 de novembro, às 18h, em ambiente virtual

Em ação de busca e apreensão, mora do devedor não pode ser comprovada pelo envio de notificação por e-mail

A decisão foi unânime.

Direitos dos titulares de dados: como exercê-los e atender clientes e fornecedores de acordo com a LGPD

Por Márcio Guerra.

Imóvel sem Escritura e RGI, mas apenas objeto de Promessa de Compra e Venda pode ser arrolado em Inventário Extrajudicial?

O Inventário Extrajudicial pode ser feito em qualquer Cartório de Notas e exige a presença obrigatória de Advogado(a).

Fundação FIPECAFI e wconnect anunciam parceria para desenvolvimento de soluções para Digital Bank, Recuperação de Tributos e Analytics

Objetivo é buscar oportunidades de negócios calcadas em tecnologia na área financeira para grupos empresariais e a elaboração de novos indicadores setoriais.

Reconhecida relação de emprego entre gravadora e trabalhador que fazia correção ortográfica de CDs e DVDs em home office

A decisão é dos julgadores da Nona Turma do TRT-MG, que mantiveram, por unanimidade, a decisão do juízo da Vara do Trabalho de Itajubá.