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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 16:19
Município consegue ter registro de inadimplência no SIAFI suspenso
com a FUNASA, o qual tinha por objeto melhorias sanitárias.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 08:45
Sérgio Moro aceita denúncia contra Lula e outros 12 por caso envolvendo sítio em Atibaia
Segundo a força-tarefa da Lava Jato, as empreiteiras Odebrecht e OAS compraram e pagaram por melhorias no sítio como forma de propina ao ex-presidente.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 11:44
OAB SP será sede de primeira audiência pública sobre Reforma do Código Civil
Comissão de juristas irá receber sugestões de melhorias legislativas em evento na sede da entidade, em São Paulo, na próxima segunda-feira (23).
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 20:21
Planos de Saúde: Resolução fora de plano
melhorias são tímidas e algumas mudanças pioraram a situação
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 13:10
Anadem destaca necessidade de aprovação do piso salarial dos médicos e cirurgiões-dentistas
, além de melhorias na jornada de trabalho desses profissionais.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 12:58
Determinado reinício de ampliação do Hospital Municipal de Novo Hamburgo
de melhorias no Hospital, paralisadas há quase dois anos
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 17:00
TJSP inicia consulta sobre novo planejamento estratégico
implementar melhorias em busca de eficiência na prestação dos serviços, utilização de recursos e infraestrutura
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 14:45
INSS de São Bernardo do Campo (SP) é obrigado a realizar perícias médicas em até 15 dias
Medida foi obtida a partir de ação civil pública ajuizada pelo MPF para que agência de São Bernardo implementasse melhorias no atendimento prestado aos segurados
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 15:30
Nova legislação sobre mobilidade urbana é conquista para o Brasil
Ministro afirma que os R$ 32 bilhões investidos no setor do país irão causar melhorias significativas na vida urbana do país
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 15:12
"Processo de adoção no Brasil não necessita de novas leis"
Apenas a busca por melhorias na estrutura das instituições de abrigo e pessoal qualificado, e não
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 12:44
Combate à violência policial no Rio e em São Paulo exige melhor estruturação da Justiça
melhorias na estrutura da Justiça Criminal e também pela valorização da vida.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 11:55
STJ suspende liminar que impedia regularização de área para moradias populares no DF
A questão diz respeito à possibilidade de regularização e promoção de melhorias urbanas no Itapoã
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 17:12
“Não se pode fazer ajuste fiscal na educação”, diz presidente da OAB
“O avanço social que propõe melhorias econômicas vem exatamente do desenvolvimento de uma nação com
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Administrativo. SFH. Imóvel financiado. Vício de construção. Seguro. Risco de desabamento.
, com sugestão de melhorias, exigir do proprietário a comprovação da adequação técnica do projeto da obra.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2024 - 11:49
Supremo Tribunal Federal garante autonomia na escolha do regime de casamento para pessoas acima de 70 anos; entenda o que muda
melhorias, a decisão do STF é fundamental para garantir a igualdade e a dignidade das pessoas idosas
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 17:10
DNIT deve realizar obras emergenciais na BR-259 no prazo de um ano
Entre as melhorias estão a correção do traçado do desvio feito no quilômetro 28, nas proximidades
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 09:41
Benfeitorias em imóveis residenciais podem reduzir impostos sobre ganho de capital
Isso significa que, se você fizer melhorias no seu imóvel, como construir uma piscina ou instalar
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 16:21
OAB aprova provimento que valida os direitos e prerrogativas da advocacia corporativa
Jurídicos, o provimento inclui melhorias na regulamentação para fortalecer a aplicação das prerrogativas a esses profissionais.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 12:45
Justiça condena Estado a reformar HGR
pelo Ministério Público Estadual (MPE), condenou o Governo do Estado a fazer reformas e melhorias no
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 15:52
Municípios Capixabas e os desdobramentos financeiros da relação econômica com recursos oriundos de royalties de petróleo
arrecadação resulta em melhorias para a população local, seja por falhas nas posturas das administrações