Cunha afastado pelo STF? É constitucional?

O Direito não deve restar fundamentado por valores ideológicos, deve sim ser técnico, amparado pela ordem posta que lhe garantirá o lastro mínimo para que não ganhe ares ditatoriais de um arrivismo indesejado

É 'bem diferente' de privatização, diz Dilma sobre leilão do pré-sal

Segundo ela, 'empresas privadas parceiras também serão beneficiadas'

Alienação parental

Judiciário não deve ser a primeira opção, mas a questão já chegou aos tribunais

Apelação criminal. Homicídio.

Alegação de que a decisão dos jurados é contrária à provas dos autos.

Habeas corpus. Penal. Extorsão.

Direito de recorrer em liberdade. Regime de cumprimento de pena menos gravoso.

A polícia cidadã, o cidadão e a Constituição cidadã

Archimedes Marques. Delegado de Policia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela Universidade Federal de Sergipe. E-mail: [email protected].

A licitação por lote único na doutrina e na jurisprudência

André Pataro Myrrha de Paula e Silva, Ex-Assistente Jurídico do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, Analista Jurídico do Ministério Público de Minas Gerais.

Suplicy defende mais transparência no Senado

Cumprimento de sentença - Problemas surgidos com a Lei 11.232/06

Representação. Propaganda eleitoral irregular. Banca de jornal. Decisões. Instâncias ordinárias. Improcedência. Recurso especial.

Mandado de Segurança. Indeferimento do Pedido de Transferência de Curso Universitário

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juízo Federal da 2ª Vara.

Mandado de segurança. Camex. Direito antidumping provisório. Suspensão.

Breves anotações sobre a atuação do Judiciário e do Ministério Público na repressão ao tráfico de drogas

José Fernando Marreiros Sarabando, Procurador de Justiça, Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Lula cria comitê gestor e lança plataforma da reforma tributária

Sanção de projeto marca última fase legislativa do novo sistema

Lula: em poucos dias teremos uma solução definitiva entre EUA e Brasil

Em tom otimista, presidente disse que espera um acordo de qualidade

MPF pede proibição de multas no sistema de pedágios Free Flow

Há riscos de que sistema gere milhões de multas indevidas

Especialista analisa os 15 anos do Estatuto da Igualdade Racial

Lei 12.228 é um marco legal que reconhece a existência do racismo e da desigualdade no Brasil

NR-1: Porque uma liderança emocionalmente despreparada constitui um risco invisível para as empresas

Saiba como a nova NR-1 impacta a gestão da saúde mental nas empresas e como líderes podem formar times mais saudáveis e produtivos