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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2024 - 13:00
Sancionada lei que cria selo verde para cultura do cacau
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria os selos verdes “Cacau Cabruca” e “Cacau Amazônia”.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2024 - 17:11
Banco Central não é responsável por remover de chave Pix alerta de suspeita de golpe
A 2ª Vara Federal de Joinville considerou que a ação não deveria ter sido proposta contra o Bacen, porque a responsabilidade é da instituição financeira a que o usuário está vinculado
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2024 - 14:05
TJ suspende bloqueio de bens de vereador de Campinas
Segundo desembargador, não há provas suficientes para justificar bloqueio e a quebra de sigilo bancário determinados pela 3ª Vara da Fazenda Pública
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 17:38
Nova lei incentiva a quitação de dívidas com a Receita Federal
Contribuintes poderão eliminar débitos com redução de juros e possibilidade de parcelamento em até 48 vezes
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Blog Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 12:59
O uso da IA no Direito
Por Adele Fonteles
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 16:08
FGV Direito SP realiza webinar online sobre a reforma trabalhista
O evento será no dia 31 de outubro, às 14h.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:59
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 12:39
Dia do cliente: advogado explica os deveres e obrigações dos consumidores
Conhecer os termos exatos do negócio firmado e falar a verdade quando reclamar junto aos órgãos de defesa do consumidor e ao judiciário são alguns dos deveres.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 11:56
FGV Direito SP realiza webinar online sobre a reforma trabalhista
O evento será no dia 28 de agosto às 14h, com a palestra de Alexandre Agra Belmonte, ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Julho de 2023 - 13:41
Racismo à brasileira
Por Reis Friede.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 12:29
CCJ aprova projeto que permite a pessoa sem parentesco pedir destituição do poder familiar
Regra já foi acolhida em julgamento no Superior Tribunal de Justiça.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2023 - 12:14
Marco Legal da Inteligência Artificial tem problemas conceituais, diz advogado
“A própria noção de Sistema de IA, que tem como parâmetro o conceito utilizado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), quando traduzida para o PL, teve alguns aspectos de ordem de definição acrescentados. Eles acabaram tornando o conceito impreciso”, explicou.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Maio de 2023 - 12:22
“Fim das isenções com a Reforma Tributária impede escândalos como o da caixa-preta da Receita”, diz especialista
Em 2021, mais de 260 mil empresas deixaram de pagar tributos sobre o consumo; tributarista e autor da PEC 110/19 lembra que a proposta em discussão no Congresso acaba com as renúncias fiscais dadas às empresas.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 17:31
Standards internacionais de contratos de construção sofrem resistência para implantação no Brasil
Sócia da banca Aroeira Salles, Mariana Miraglia abordou os contratos colaborativos em sua exposição.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2022 - 16:21
O que é preciso prestar atenção na hora de adquirir um imóvel?
Conheça o que pode entrar no seu caminho e trazer prejuízos após a compra.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 09:28
400 mil músicas em domínio público nos Estado Unidos
Músicas anteriores a 1923 estão liberadas para uso.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 18:37
Seguridade social de transexuais e travestis
Por João Varella.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 16:30
Para especialista, instituto do juiz de garantias significa um poderoso aperfeiçoamento do processo penal
STF realizará audiência pública para debater a implementação da figura do juiz de garantias.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 11:47
Turma aumenta indenização de usuária de plano de saúde que teve parto negado
Ela receberá R$ 5 mil a título de danos morais.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 13:37
Desnecessidade de perícia médica para isenção de imposto de renda
Por Marcos Roberto Hasse.
