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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 14:39
Exclusão de clube Rotary é anulada
Por não ter tido direito de defesa em fase processual, J.N.O., um vendedor de Patos de Minas, no Triângulo Mineiro, obteve a autorização de não ser excluído do Rotary Club Patos de Minas-Paranaíba
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Maio de 2011 - 10:21
Em Recife, com Dom Hélder Câmara
A inclusão da Ética, nas preocupações do movimento sindical, revela um aspecto altamente positivo. Mostra a rejeição de uma visão corporativa de mundo, tão comum no interior de algumas categorias profissionais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Maio de 2011 - 10:24
Processual civil. Tributário. Aduaneiro.
Ação rescisória. violação a literal disposição de lei. Perdimento de veículo. Falta de juntada do voto vencido. Princípios da proporcionalidade, vedação ao confisco e presunção de inocência.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 12:48
Juíza entrega denúncia contra Bola
Caso Eliza Samúdio. Segundo advogado, Bola teria planos de matar juíza e delegado
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 12:09
Aplicada medida de segurança a mulher que torturou o filho adolescente
Utilizando-se de uma garrafa de vidro, de um pedaço de pau e de fios de luz, ela desferiu vários golpes contra o rosto, cabeça, costas, pescoço, mãos e antebraços do filho, produzindo escoriações e equimoses em seu corpo
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:02
Partidos, homens partidos?
Este texto defende a importância dos partidos na Democracia do modelo ocidental, não obstante a advertência de Carlos Drummond de Andrade que citaremos.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 18:21
Responsabilidade por queda de arquibancada durante evento
A perícia concluiu que o desabamento se deu não pelo volume de pessoas que subiram na arquibancada, mas pelos defeitos de montagem com infração às normas de segurança. O município foi resposabilizado por ter promovido o evento de forma irregular e sem a devida fiscalização
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 18:53
Lei nº 12.346, de 9 de Dezembro de 2010
Base da Legislação Federal do Brasil
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 14:00
Apelação criminal. Estelionato. Matrícula de aluno em Universidade Federal, mediante fraude.
Inépcia da denúncia. Inocorrência. Reunião de processos criminais julgados.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 12:01
Com quem fica o bichinho depois do divórcio?
Projeto de lei propõe que o bicho de estimação fique com quem tem mais vínculo e melhores condições de criá-lo
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 18:21
Serra reclama de Lula na campanha e diz que Brasil ?mudou para pior?
Tucano defende regulamentação da ação de presidente na campanha. Ele citou Itamar Franco (PPS) e Fernando Henrique (PSDB) como exemplos.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 15:07
Questões de Direito do Trabalho
Exame 2009.3 da OAB/SP
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 16:15
Pai devedor poderá ser protestado em cartório
Um homem de Belo Horizonte que deve R$ 1.638,25 de pensão alimentícia ao filho, desde maio de 2009, terá o nome protestado em cartório.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 14:35
Magistrado e cronista, uma flauta em surdina
?Flauta em surdina? foi o inspirado título dado ao volume de crônicas de Homero Mafra.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação cível e recurso adesivo. Ação condenatória. Contrato de compra e venda. Piscina.
A relação havida entre autora e réu é nitidamente de consumo, uma vez que ambas se amoldam nas classificações contidas nos arts. 2° e 3° do Código de Defesa do Consumidor.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 15:00
Mulher de Bruno afirma ter visto Eliza viva em 10 de junho
Até esse depoimento, polícia acreditava que Eliza havia sido morta no dia 9. Dayanne confirmou ainda que cuidou do filho da jovem.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 11:12
STF entende que propriedade no Baixo Xingu deve se tornar reserva ecológica
As terras estão localizadas no município Porto de Moz, no Pará, em área com 1 milhão, 288 mil e 717 hectares, situada no Baixo Xingu.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00
Direito de vizinhança. Nunciação de obra nova.
Concordância do proprietário do imóvel limítrofe para a abertura.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 17:23
Vem aí a lei que vai mudar a Web
Zelenski e Pandolfo estão entre as pessoas que mais discutiram e enviaram contribuições nos 45 dias de consulta pública.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00
Competência absoluta para Juizados. Será a solução?
Nayron Divino Toledo Malheiros. Advogado sócio do escritório Toledo, Duarte & Siqueira advogados S/S, ex-conciliador do Procon-Goiânia, Pós-graduando em Direito Tributário pela UNIDERP, Pós-graduando em Direito Civil e Processo Civil pela UCAM, Membro da Comissão da Advocacia Jovem da OAB-GO, Membro do Instituto Goiano de Direito Constitucional.
