Edson Vidigal:Judiciário precisa conhecer melhor tratados internacionais aprovados

Depósitos do FGTS. Parcelamento perante a CEF.

Falta de interesse de agir.

Habeas Corpus. Processo Penal.

Expedição de carta de guia em data anterior à impetração do remédio heróico. Ausência de interesse de agir.

OE julga inconstitucional redução da jornada de servidor efetivo que for eleito presidente de Câmara Municipal

Norma contraria o interesse público.

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Corrupção Ativa

Dosimetria. Ausência de interesse recursal.

OAB oferece intercâmbio na Inglaterra para advogados brasileiros

funcionamento do sistema jurídico e da advocacia inglesa; oferecer aos advogados um melhor entendimento do mercado jurídico inglês

Direito de matrícula em creche próxima à residência deve atender critérios isonômicos

Para o magistrado, nesse caso específico, apenas se busca atender interesse individual, sem

Advogada explica os tipos de licitações da administração pública brasileira

mais populares e despertam mais interesse de pessoas físicas e jurídicas

Diferenças entre contrato de namoro e união estável

quais as diferenças de ambas. Ficou curioso e quer entender melhor a respeito? Então, vem com a gente!

CNJ apresenta projeto de valorização da magistratura

Proposta visa estabelecer boa relação com a sociedade, a partir de melhor esclarecimento sobre o

Usucapião Judicial ou Extrajudicial: qual melhor forma para regularizar meu imóvel de posse?

Usucapião permite ao posseiro converter a posse do imóvel em propriedade, regularizando inclusive o registro em Cartório (RGI).

Tecnologia aliada à expertise jurídica humana garante melhor análise de ativos judiciais

Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais.

Guarda de filhos: entenda os 4 tipos e como escolher a melhor opção

Por Issei Yuki Júnior.

Gestão tributária no Setor Médico: prevenir é melhor do que remediar

Uma postura proativa frente às demandas tributárias é essencial para garantir uma atuação segura e lucrativa.

Promotor será investigado após dizer que conjunção carnal é “melhor parte” do estupro coletivo

Alexandre Joppert narrava caso hipotético em prova oral de concurso para o MP/RJ. Ele foi afastado cautelarmente de banca examinadora.

A locação imobiliária e o tabelamento de aluguéis: a liberdade (sempre) funciona melhor

O artigo crítica o tabelamento de alugueis comerciais imposto na Venezuela, contrapondo a essa tentativa de solução por decreto, as amplas possibilidades legais brasileiras de ajustamento de valores, a par da lembrança do insucesso de medidas desse naipe, especialmente no setor da locação de imóveis

Mulher deve indenizar ex-marido por omitir que filho era do melhor amigo

Ela alegou, sem sucesso, que já estava separada quando menino foi concebido

USP de Ribeirão Preto tem a melhor taxa de aprovação no Exame da OAB

Organizado pela Ordem e pela FGV, ranking soma resultados dos últimos 3 anos

USP de Ribeirão Preto tem o melhor resultado no IX Exame de Ordem

Dos 25 candidatos presentes à primeira fase, 19 saíram aprovados após a segunda etapa, perfazendo o percentual de 76% de aprovação

Para Garibaldi, maior taxação de cigarros e bebidas seria melhor que recriar CPMF