Fonte: Dino Boldrini Neto
Postado em 01 de Setembro de 2004 - 01:00 - Lida 997 vezes
Da Fungibilidade nas Cautelares
Para uma exata compreensão do tema, tomo a liberdade de formular, desde logo, quatro questões que julguei de interesse.
Para uma exata compreensão do tema, tomo a liberdade de formular, desde logo, quatro questões que julguei de interesse. O que compreende a fungibilidade ? Por que tal instituto passou a ser aplicado como princípio no processo civil ? Qual a origem da aplicação desse princípio na esfera processual ? Compreende, o § 7º, do artigo 273, a efetivação desse princípio ? Por que ? Fungibilidade, como se sabe, é característica especial dos bens móveis (artigo 85 do CC), que compreende possibilidade de ...