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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00

Ação Civil Pública

Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça, Dirigente do Centro de Apoio do Meio Ambiente do
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 20:37

Ministério Público propõe ação contra Waldomiro Diniz

O Ministério Público do Rio de Janeiro entrou hoje, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 09:05

Vantuil destaca importância da manutenção do poder normativo

reforma do Judiciário, ontem (16) pelo Senado Federal. Por meio da aprovação de um destaque consensual
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 18:27

Força-tarefa descobre que 411 servidores federais e 137 políticos usaram o esquema do Banestado

anos 90 por meio do Banestado descobriu que 411 servidores do Poder Executivo Federal e 137
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 09:51

Princípio da não limitação ao tráfego de pessoa e bens e a ressalva do pedágio

constitucional da não limitação ao tráfico de pessoas e bens, além da natureza jurídica do pedágio por meio
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Junho de 2020 - 12:47

O direito à informação ambiental em sede de estado socioambiental de direito: uma análise sobre a democracia participativa em audiências públicas

ambiental, tendo sob análise a democracia participativa em audiências públicas. Como é cediço, o meio
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 12:22

A Responsabilidade Civil do Estado pela ineficiência da preservação do patrimônio cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à coletividade humana

Cuida salientar que o meio ambiente cultural é constituído por bens culturais, cuja acepção
Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Julho de 2021 - 15:38

O Sistema Multiportas como Políticas Públicas: a efetivação do direito ao acesso à justiça frente a solução de conflitos de interesses

meio social, assim, demonstrar uma análise na efetivação do direito ao acesso à justiça frente as
Doutrina » Ambiental Publicado em 30 de Julho de 2018 - 12:18

A temática ambiental como arena política e de afirmação de gênero: uma análise do Ecofeminismo

ao meio ambiente. O axioma a ser esmiuçado, está atrelado o meio ambiente como vetor basilar da
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2017 - 15:50

Protagonismo dos Direitos Femininos: uma reflexão sobre o Empoderamento da mulher e a luta por reconhecimento de Direitos à luz da Dignidade da Pessoa Humana

levava a camuflagem dos direitos das próprias. A árdua tarefa de ser protagonista no meio são frutos
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00

Motorista vítima de acidente em shopping é indenizado.

Sentença Civil.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00

Ação ordinária de indenização c/c perdas e danos por lucros cessantes. Brasil Telecom.

Julgamento ultra petita. Inocorrência. Mudança de endereço dos terminais telefônicos. Modificação do plano para novo modelo demoninado sistema digital.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:31

A sexualidade e o Direito

reconhecimento jurídico dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos, por meio das três perspectivas: a da História, a da moral religiosa e, do Direito
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:36

Mediação de Conflitos: o antagonismo frente ao Conselho Nacional de Justiça em detrimento da compleição dos advogados na sessão de mediação e sua obrigatoriedade

Mediação. Diante deste cenário, por meio do presente artigo científico almeja-se uma análise sobre a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 10:56

Lineamentos sobre a Filosofia do Direito. Utopia factível

intuito de obter decisões mais justas, a Filosofia do Direito, por meio de reflexões e questionamentos
Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Maio de 2022 - 16:57

Anistia, indulto e graça

e todas suas consequências. A graça e o indulto apesar de similares, são concedidos por meio de
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:23

Aberto prazo para justificativa de ausência dos examinandos diagnosticados com Covid-19

, deverá comunicar sua condição, por meio de link na página de acompanhamento do Exame de Ordem, pelo
Legislação » Leis Publicado em 29 de Maio de 2018 - 10:49

LEI Nº 13.668, DE 28 DE MAIO DE 2018

ambiental e sobre a contratação de pessoal por tempo determinado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 16:27

Limitação Administrativa em pauta: uma análise contextualizada à luz da realidade do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ

privadas com intuito de melhor atender o interesse público e o bem-estar social, por meio de uma revisão
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 09:26

Teoria da Reserva do Possível versus Direito à Saúde: uma reflexão à luz do Paradigma da Dignidade da Pessoa Humana

A teoria da reserva do possível originou-se na Alemanha no ano de 1970, por meio de uma causa

Exibindo resultado de 1801 até 1820 de um total de 31456

Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça, Dirigente do Centro de Apoio do Meio Ambiente do

O Ministério Público do Rio de Janeiro entrou hoje, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da

reforma do Judiciário, ontem (16) pelo Senado Federal. Por meio da aprovação de um destaque consensual

anos 90 por meio do Banestado descobriu que 411 servidores do Poder Executivo Federal e 137

constitucional da não limitação ao tráfico de pessoas e bens, além da natureza jurídica do pedágio por meio

ambiental, tendo sob análise a democracia participativa em audiências públicas. Como é cediço, o meio

Cuida salientar que o meio ambiente cultural é constituído por bens culturais, cuja acepção

meio social, assim, demonstrar uma análise na efetivação do direito ao acesso à justiça frente as

ao meio ambiente. O axioma a ser esmiuçado, está atrelado o meio ambiente como vetor basilar da

levava a camuflagem dos direitos das próprias. A árdua tarefa de ser protagonista no meio são frutos

Sentença Civil.

Julgamento ultra petita. Inocorrência. Mudança de endereço dos terminais telefônicos. Modificação do plano para novo modelo demoninado sistema digital.

reconhecimento jurídico dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos, por meio das três perspectivas: a da História, a da moral religiosa e, do Direito

Mediação. Diante deste cenário, por meio do presente artigo científico almeja-se uma análise sobre a

intuito de obter decisões mais justas, a Filosofia do Direito, por meio de reflexões e questionamentos

e todas suas consequências. A graça e o indulto apesar de similares, são concedidos por meio de

, deverá comunicar sua condição, por meio de link na página de acompanhamento do Exame de Ordem, pelo

ambiental e sobre a contratação de pessoal por tempo determinado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente

privadas com intuito de melhor atender o interesse público e o bem-estar social, por meio de uma revisão

A teoria da reserva do possível originou-se na Alemanha no ano de 1970, por meio de uma causa

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