Vladimir Rossi apóia controle externo do Judiciário e MP

Ministério Público por meio da criação de conselhos foram bem vistas pela OAB (Ordem dos Advogados

Justiça do Trabalho admite trabalho sem vínculo para ?patrulheiro?

Patrulheiro (Asam) de São Paulo, por meio de bolsas de estudo, sem a formalização do vínculo empregatício.

Extintas ações para suspensão de sepultamentos

O juiz julgou extintas as duas ações populares que pretendiam conseguir a antecipação de tutela para suspender o sepultamento, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil

Queima de palha de cana é suspensa na região de Piracicaba

A juíza federal determinou a suspensão de todas as licenças e autorização expedidas pela CETESB e fixou multa diária de R$ 50 mil reais, em caso de descumprimento

Saída de Biden reduz apostas de mercado em vitória de Trump

Investidores reconsideram expectativas econômicas após mudança na corrida presidencial dos EUA 

Direito Ambiental pode combater o desmatamento de florestas no Brasil

Além de sanções, educação ambiental é apontada por especialista para diminuir a alta taxa de desmatamento das áreas de preservação e florestas no país.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas do Ministério Público do Rio Grande do Norte de 2004, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

MP obtém liminar para proteção de área de preservação permanente em Caraguatatuba

Juiz concedeu liminar para determinar que a proprietária se abstenha imediatamente de degradar a área de preservação permanente, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais

Recurso ordinário em ação anulatória. Horas in itinere. Supressão do pagamento. Inadmissibilidade

A demora para ser plasmado uma norma de proteção para os testes em animais não-humanos

Com o aumento em relação ao consumo e a interação de compras, passando pelos sucessos internacionais com exportações e aberturas de novos estabelecimentos de beleza, verifica-se que os testes em animais estão presentes na maioria dos laboratórios que testam a segurança e eficácia de produtos. Essas verificações são promovidas em larga escala e em todo o mundo, colocando os animais em situações similares a tortura e a maus tratos. Em 2023, o Diário Oficial da União (DOU), publicou uma resolução onde protege os direitos dos animais não-humanos em períodos de testagem de cosméticos.

Lei nº 12.873, de 24 de Outubro de 2013

próprias destinadas às atividades de guarda e conservação de produtos agropecuários em ambiente natural

Aborto na Legislação Brasileira

como compreender sua questão histórica. Sendo a metodologia um meio para poder edificar a pesquisa

Regular a IA no setor educacional é uma necessidade urgente, alerta especialista

Segundo pesquisas, professores e alunos são entusiastas do uso dessas novas ferramentas; falta de legislação, porém, pode trazer alguns perigos

Lei brasileira de crimes ambientais tem falhas de natureza criminal, aponta especialista

A afirmação foi feita pelo presidente da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Paulo de Bessa Antunes, que é especialista na área.

Google deve excluir do YouTube vídeos que fazem apologia à caça de animais silvestres

A empresa também está proibida de veicular novas imagens sobre a temática no território brasileiro.

Direito ambiental. Apelação cível. Ação civil pública.

Abandono de animais domésticos e de tração. Omissão do poder público.

Habeas corpus. Penal. Processual penal. Extração de ouro.

Interesse patrimonial da união.

Posto de SC terá que pagar multa por vazamento em lagoa

A 3ª Turma do TRF4 manteve o auto de infração do Ibama contra posto de combustíveis que estaria poluindo a lagoa Imaruí, em Santa Catarina, com vazamento de óleo diesel.

Comissão aprova projeto que proíbe uso de animais em circos

A Comissão de Educação e Cultura aprovou há pouco proposta que proíbe o uso de animais em circos no Brasil.

Receita começa a reter pneus comprados no exterior e transportados por viajantes como bagagem