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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 15:32
TJSP suspende restrição do acesso de turistas às cidades do litoral paulista
Medidas são atribuição exclusiva do Poder Executivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Julho de 2013 - 13:20
Recurso de embargos em embargos de declaração.
Ausente o caráter protelatório das medidas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Perda da capacidade laboral. Doença ocupacional.
Ciência dos sintomas. Medidas preventivas tardias.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2024 - 15:47
Projeto prevê medidas para fortalecer investigação de crimes cibernéticos
Texto será analisado nas comissões de Segurança Pública; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 15:29
Projeto estabelece medidas protetivas virtuais para vítima de violência doméstica
Proposta altera a Lei Maria da Penha
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Blog Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 13:05
3 medidas para seguir e combater a discriminação
Apesar do aumento de denúncias, ainda há dúvidas de como combater a discriminação. Confira a lista com medidas que podem ajudar nessa missão!
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 10:03
Medidas Executivas Atípicas – maior efetividade para o seu processo
Por Guilherme Molinari.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2022 - 11:50
Sancionada lei que modifica medidas contra alienação parental
A nova norma retira a suspensão da autoridade parental da lista de medidas possíveis a serem usadas
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Maio de 2021 - 13:29
Alterações nas relações trabalhistas: medidas provisórias em tempos de pandemia
Artigo elaborado por Marcos Toledo, professor da UNIASSELVI.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 18:16
Cibersegurança: As medidas preventivas são a melhor segurança
As penalidades do Marco Civil da Internet estão em vigor e podem ser mais rigorosas que as sanções na LGPD.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 17:29
Quais medidas tomar se houver vazamento dos seus dados pessoais
A LGPD protege o usuário neste caso.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 11:30
OAB quer que juízes justifiquem não aplicação de medidas cautelares
Entidade vai postular ao CNJ sugestão formulada por entidade e ministro Lewandowski
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 14:45
Medidas de prevenção contra golpes resultam na prisão de suspeitos
Estelionatários tentam aplicar golpes utilizando, algumas vezes, nomes de servidores e de unidades do Poder Judiciário paulista, em que solicitam depósitos para posterior levantamento do dinheiro
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 10:10
Turma afasta justa causa não precedida de medidas pedagógicas
A Turma reformou sentença de primeiro grau por entender que a empresa não observou orientação e, por isso, considerando excessiva a justa causa aplicada a uma trabalhadora
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 11:00
Magistrados do Sudeste aprovam medidas para valorizar Judiciário
Os magistrados, que participaram do lançamento do programa "Valorização - Juiz valorizado, Justiça completa", aprovaram várias propostas de ação para valorizar e melhorar a imagem do Poder Judiciário
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 18:25
Plenário tem pauta trancada por sete medidas provisórias
O Plenário começa o mês de julho com a pauta das sessões ordinárias trancada por sete medidas provisórias.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 15:42
Senado busca medidas para conter avanço do crack no país
Senadores e especialistas discutiram, em audiência pública, medidas para conter o aumento do consumo de crack no Brasil.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 19:00
Aprovadas medidas de ampliação de proteção para menores em risco
O respeito à dignidade e à integridade física, psíquica e moral de criança e adolescentes estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) poderá ser ampliado.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 13:10
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
Violência doméstica. Constitucionalidade das medidas protetivas. Tratamento desigual necessário. Isonomia.
Autoria e materialidade provadas - Condenação mantida - Apelo não provido.