Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 18:28

Lei nº 12.375, de 30 de Dezembro de 2010.

em comissão, criadas pela Medida Provisória no 2.229-43, de 6 de setembro de 2001; altera a Medida
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:44

Colisão de normas jurídicas no ordenamento brasileiro

Caberá ao intérprete analisar em qual medida a decisão judicial a ser tomada para solucionar a
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 13:10

Às favas com a Súmula Vinculante nº. 14, disse o Ministro do Supremo Tribunal Federal

Curitiba que negou acesso aos autos do inquérito, sob o argumento de que a medida seria necessária para
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 16:45

Estudo sobre as diversas formas de violência contra a mulher, especialmente a violência à moral, e sua repercussão perante a lei nº. 11.340/2006

e especialmente pelos Tratados Internacionais dos quais o Brasil é signatário. Um desses, aliás, que forçou o Brasil a tomar tal medida
Legislação » Leis Publicado em 28 de Maio de 2012 - 11:35

LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012.

de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 08:25

Sindicato pode ser obrigado a apresentar rol de trabalhadores

Comércio de Campinas, Paulínia e Valinhos contra a medida.
Legislação » Leis Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00

Lei nº 12.101 de 27 de Novembro de 2009

1996, 9.732, de 11 de dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da Medida Provisória nº 2.187
Legislação » Leis Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00

Lei nº 11.977, de 7 de Julho de 2009

10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Fevereiro de 2004 - 03:00

Decreto nº 4.970, de 30 de Janeiro de 2004.

delegação de competências à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL previstas na Medida Provisória
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 16:00

Estabilidade provisória. Desconhecimento do estado gravídico pela empregadora.

Danos morais. Acidente do trabalho. Recurso de Revista.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 14:30

Redução de valor de fiança beneficia réu que ingressou no seguro-desemprego

TJ decidiu reduzir fiança de um acusado, o qual foi preso em flagrante por lesão corporal culposa e embriaguez ao volante
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 18:45

Transporte de valores dá indenização por dano moral a bancário

Bradesco deverá indenizar moralmente em R$ 50 mil reais o empregado que transportava valores em condições inadequadas
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 15:40

Doméstica despedida durante gravidez deverá ser indenizada pelo patrão

Trabalhadora deverá ser indenizada em R$ 9 mil reais, correspondente ao seu período de estabilidade. Ela foi dispensada quando estava no segundo mês da gestação
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 11:20

Empresa consegue se isentar do pagamento de intervalo interjornada

A empresa conseguiu ser absolvida do pagamento relativo ao intervalo interjornada a um empregado, o qual nem havia pedido a verba na reclamação trabalhista
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 18:10

Dirigente sindical ganha direito à estabilidade mesmo atuando em outro cargo

A 9ª Turma do TRT-RS determinou a reintegração de um vigilante que havia sido despedido quando era conselheiro fiscal do sindicato da categoria
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Abril de 2022 - 10:56

O Novo Modelo de Tributação Gross Gaming Revenue e seus impactos no mercado brasileiro das apostas esportivas

Este artigo científico discorre a respeito da Lei 14.183/2021 que alterou o modelo de tributação das apostas esportivas no mercado brasileiro. Agora será Gross Gaming Revenue (GGR), modelo mais adequado a nível mundial. Faz-se uma análise das mudanças e efeitos neste mercado, bem como, a distribuição das arrecadações. Além disso, essa temática destina-se a apresentar vantagens do GGR e prejuízos do turnover para o mercado brasileiro.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 13:33

Juiz de Garantias e o processo penal brasileiro contemporâneo

dos tribunais sejam alterados com o fito de implementar o juiz de garantias. A medida fora elogiada
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2016 - 11:45

Empresa é condenada a indenizar por agressão policial durante paralisação de empregados

O valor da indenização por dano moral foi fixado em R$ 1,5 mil.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Julho de 2023 - 16:44

A filosofia de Machado de Assis. Animais do mundo

Situar Machado de Assis na encruzilhada que é a aporia, em certa medida confronta o pensamento
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 12:35

O Dom & bom. O segundo Imperador do Brasil

admitiu nenhuma medida contra sua remoção, nem apoiou qualquer tentativa de restauração da monarquia

Exibindo resultado de 1681 até 1700 de um total de 23348

em comissão, criadas pela Medida Provisória no 2.229-43, de 6 de setembro de 2001; altera a Medida

Caberá ao intérprete analisar em qual medida a decisão judicial a ser tomada para solucionar a

Curitiba que negou acesso aos autos do inquérito, sob o argumento de que a medida seria necessária para

e especialmente pelos Tratados Internacionais dos quais o Brasil é signatário. Um desses, aliás, que forçou o Brasil a tomar tal medida

de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

Comércio de Campinas, Paulínia e Valinhos contra a medida.

1996, 9.732, de 11 de dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da Medida Provisória nº 2.187

10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

delegação de competências à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL previstas na Medida Provisória

Danos morais. Acidente do trabalho. Recurso de Revista.

TJ decidiu reduzir fiança de um acusado, o qual foi preso em flagrante por lesão corporal culposa e embriaguez ao volante

Bradesco deverá indenizar moralmente em R$ 50 mil reais o empregado que transportava valores em condições inadequadas

Trabalhadora deverá ser indenizada em R$ 9 mil reais, correspondente ao seu período de estabilidade. Ela foi dispensada quando estava no segundo mês da gestação

A empresa conseguiu ser absolvida do pagamento relativo ao intervalo interjornada a um empregado, o qual nem havia pedido a verba na reclamação trabalhista

A 9ª Turma do TRT-RS determinou a reintegração de um vigilante que havia sido despedido quando era conselheiro fiscal do sindicato da categoria

dos tribunais sejam alterados com o fito de implementar o juiz de garantias. A medida fora elogiada

O valor da indenização por dano moral foi fixado em R$ 1,5 mil.

Situar Machado de Assis na encruzilhada que é a aporia, em certa medida confronta o pensamento

admitiu nenhuma medida contra sua remoção, nem apoiou qualquer tentativa de restauração da monarquia

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