Bombeiro acusado de matar por dívida de R$ 600 permanecerá preso

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

Sem acordo, presidente da Comissão de Orçamento adia votação da LDO para 2 de agosto

Vara Federal de Brasília deve decidir ações envolvendo o Opportunity e a Brasil Telecom

Agravo de instrumento - Decisão que no bojo de ação civil pública determinou liminar remoção de antena de telefonia celular.

Ministra Nancy Andrighi faz a primeira penhora on-line da história do STJ

Permanece válida decisão da Justiça estadual permitindo participação em curso de formação

Supremo apreciará se instituto do Rio de Janeiro pode multar postos de combustível

Participação de policiais em curso não representa risco à economia e segurança públicas

Mantida a decisão que desbloqueou salário de servidor público em São Paulo

TST esclarece requisitos para configuração de dano moral

Pensão previdenciária advinda de casamento-negócio é cancelada

Suspensa cobrança de taxa da Telesp pelo DER paulista por uso da margem das estradas

TST desconsidera acordo desvantajoso para trabalhador

TST valida acordo coletivo que reduz percentual de periculosidade

TJ manda empresa indenizar empregado que teve mão amputada

Brasil - O País dos Banqueiros

Marcelo Fernando Segredo - Diretor presidente da Associação Brasileira do Consumidor - A.B.C. - www.ongabc.org.br, e Consultor Financeiro da Conta Certa - Cálculos Financeiros - www.contacerta.com.br

Ação contra fim de benefício por Lei de Responsabilidade Fiscal perde validade

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, julgou prejudicada a análise de um agravo interno que pedia o restabelecimento do fornecimento de vales-transporte aos professores do município de Maracanaú (CE), vizinho da capital cearense.

ISSQN - Recolhimento indevido - Restituição - Prazo prescricional de cinco anos

Contagem da data de extinção do crédito tributário via pagamento - Perícia contábil para fins de apuração e indicação de créditos - Agravo improvido

Mantida reintegração de servidores concursados em município de Santa Catarina

Se, depois da declaração de nulidade das nomeações dos concursados, o município contratou em caráter temporário 204 pessoas sem concurso público, não procede o argumento de falta de verba para custear a reintegração dos concursados.