Saiba mais sobre as questões legais do uso off label de medicamentos

O uso de medicamentos off label é uma das questões mais sensíveis da medicina nos aspectos éticos e legais.

MPF/GO é a favor do Revalida no programa Mais Médicos

Manifestação se dá em ação civil pública movida pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás

Retificação de edital do MEC para a criação de novos cursos de medicina é essencial para garantir o acesso à saúde por parte da população brasileira

Por Daniel Cavalcante Silva

Justiça Federal determina que municípios do interior do Estado do Acre parem de contratar médicos sem registro no Conselho Regional de Medicina

Ponderação. Impossibilidade.

Conflito de competência. Crime de estelionato praticado contra médicos. Utilização de dados constante de sítio eletrônico mantido pelo conselho regional de medicina para a fraude.

Antecipação de tutela. Graduada em medicina no equador. Pretendido registro do diploma para exercer a profissão, em vista de ter sido selecionada em processo seletivo.

LEI Nº 13.270, DE 13 DE ABRIL DE 2016

Altera o art. 6º da Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina.

Congresso mantém vetos presidenciais a quatro projetos

dias ? foi a Lei do Ato Médico, que regulamenta a medicina

Plano de saúde terá de pagar dano moral por negar tratamento para idosos

saúde negado sob justificativa de se tratar de "medicina experimental"

TJDFT autoriza cirurgia de redução de estômago para portadora de obesidade mórbida

estar de acordo com a diretriz do Conselho Federal de Medicina

Apelação cível. Ato ilícito não configurado. Obrigação de indenizar afastada.

Conselho Regional de Medicina por supostas irregularidades profissionais por ele cometidas.

Falso médico é procurado pela Justiça após morte de dois pacientes.

, ele teria sido desligado da faculdade de medicina, após reprovações.

Não cabe ação direta de inconstitucionalidade contra edital de concurso

Medicina Veterinária contra edital do concurso do Ministério da Pesca e Aquicultura

Ministério defende aplicação de prova nacional para futuros médicos

medicina, objetivando a melhor avaliação da qualidade dos cursos

Médica cubana pede registro de diploma por universidade de Londrina

Regional de Medicina do Tocantins, estado onde a médica reside e trabalha

Vítima de negligência médica em implante de silicone será indenizada

O profissional, apesar de se intitular cirurgião plástico, não se encontra habilitado no Conselho de Regional de Medicina para tal procedimento

Apelação cível. Ensino particular.

Propaganda veiculada de forma ampla, acerca de desconto, no percentual de 40%, para alunos diplomados, sem qualquer restrição ao curso de medicina.

Revalidação automática de diplomas estrangeiros não constitui direito adquirido

A decisão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar provimento a recurso especial de diplomado em medicina no Paraguai.

STJ define juízo responsável por execução de créditos trabalhistas de empresa em recuperação judicial

O Superior Tribunal de Justiça concedeu liminar às empresas Rhesus Medicina Auxiliar Ltda. e Rhesus

Bompreço deve indenizar cliente que comprou azeite de oliva adulterado

indicado pela Medicina como meio de reduzir os níveis de colesterol.