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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 10:19
Universidade pode manter cobrança de mensalidade integral em curso de Medicina
Serviço foi mantido durante pandemia por meios virtuais.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2015 - 17:01
CCJ aprova aumento de pena para exercício ilegal de Medicina, Odontologia e Farmácia
O Deputado João Campos modificou o texto original para que o aumento de pena atinja a conduta ilegal que ocorra habitualmente, e não a prática isolada
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 14:50
Pet-shop não está obrigado a registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária
Regional de Medicina Veterinária por não ter como atividade básica o profissional médico veterinário
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 15:30
Estudante de medicina expulsa por plágio consegue liminar para voltar à frequentar a faculdade
Segundo ela, o ato foi arbitrário, uma vez que não teve oportunidade de se defender
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 15:15
Comércio de animais vivos não é obrigado a registro no conselho de medicina veterinária
Segundo decisão do TRF-3, atividade tem natureza comercial e não se configura como função típica de profissionais sujeitos à fiscalização do órgão
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 11:55
ULBRA deve fornecer desconto a aluna do curso de Medicina por publicidade imprecisa
O material publicitário é claro ao oferecer desconto de 40% para matrículas com 20 créditos ou mais, como efetuou a autora
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Legislação » Resoluções Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 21:10
Conselho Federal de Medicina Resolução nº 1.957, de Dezembro de 2010
Normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 12:06
Companhias seguradoras de saúde devem estar inscritas nos conselhos regionais de Medicina e Odontologia
A Turma, por maioria, seguiu o entendimento da relatora, ministra Eliana Calmon.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2007 - 15:29
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2005 - 17:15
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:12
Casal é condenado por homicídio por tratar bebê com homeopatia
Pais se recusaram a buscar ajuda de medicina tradicional durante 4 meses de doença de bebê.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 01:00
O ato anestésico e sua natureza jurídica (1)
Genival Veloso de França - Professor de Medicina Legal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 17:01
Estudante de medicina que atrasou para comprovar renda familiar seguirá na UFRGS
Conforme a 4ª Turma, deve-se levar em conta o princípio da razoabilidade e a proteção ao direito de estudar.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2022 - 16:50
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2020 - 16:23
Justiça determina redução de 50% em mensalidade de curso de medicina
Aulas presenciais e acesso à laboratório e biblioteca suspensos.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2020 - 10:44
Anulada interceptação telefônica de reitor em investigação sobre venda de vagas em curso de medicina
Também foram anuladas todas as sucessivas prorrogações da interceptação telefônica e quaisquer outras provas decorrentes dessas medidas.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2020 - 10:31
Coronavírus: aluna com 75% do curso de medicina concluído pode requerer diploma
Cabe recurso da decisão.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 16:46
Universidade deve reservar vaga de medicina para aluno de ensino médio
A juíza observou que o aluno demonstrou capacidade intelectual, pois teve aprovação satisfatória em todas as matérias.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2014 - 09:57
Conselho Federal de Medicina publica resolução que libera uso do canabidiol
A resolução restringe a prescrição compassiva do canabidiol às especialidades de neurologia e suas áreas de atuação, neurocirurgia e psiquiatria