Unimed desobrigada de arcar com altos custos

O juiz Aureliano Albuquerque Amorim, da 4ª Vara Cível de Goiânia, julgou improcedente ação ajuizada pelo espólio de Jorge Alberto Gomes Lindemaier e Hoana Almeida Santos Lindemaier contra a Unimed.

Prefeitura deixa de fornecer medicamento mas paciente consegue liminar

A autora, portadora de doença grave, receberá o medicamento gratuitamente do Estado, uma vez que

Plano de saúde arca com medicamento

O autor, acometido de câncer no intestino, solicitou à Unimed a cobertura dos custos com o remédio

TJ indefere recurso do Estado sobre custos com medicamentos

O juiz considerou o direito para o tratamento à autora, considerando os princípios da Carta Magna e a Direito Constitucional

Redução do IR sobre a valorização de imóveis vai beneficiar proprietários rurais

Na avaliação do Bueno, Mesquita e Advogados, aumento de preço dos imóveis no campo vinha impondo altos custos de imposto de renda no ato da venda

Tenho direito à indenização sobre a casa que levantei no terreno do meu falecido pai, independentemente da herança?

ser a regra. Infelizmente a grande maioria das pessoas não o faz e no final os custos terminam por ser ainda mais altos…

Justiça do Rio: produção alta e baixos custos

Embora seja uma das mais baratas do país, a justiça fluminense figura também entre as mais eficientes em critérios como admissão de processos e produtividade de seus magistrados

Justiça determina fornecimento de medicamento a paciente

A Câmara manteve a sentença que condenou o Estado ao fornecimento do medicamento necessitado pelo

Paciente receberá medicamento para tratamento de câncer

O medicamento tem custo aproximado de R$ 1.892,00 por cada ampola, e renda mensal do paciente, a título de aposentadoria, é de R$ 642,32

Estado deve fornecer medicamento a paciente

Estado pode fornecer outro medicamento que contiver o mesmo princípio ativo e que possa ser substituído, sob avaliação médica

Reforma tributária: O novo Imposto sobre Valor Agregado e suas diferenças com o sistema tributário vigente

insegurança jurídica, altos custos de conformidade e litígios. A reforma tributária propõe

Fazenda Pública pode ter de pagar honorários mais altos

Estado deve fornecer medicamento a portadora de linfoma

O magistrado havia condenado ainda o Poder Executivo a arcar com os honorários advocatícios

Atraso em repasse de medicamento gera condenação ao Estado

O Estado deverá normalizar o fornecimento do medicamento que estaria atraso há sete meses

4ª Turma Cível determina que Estado forneça medicamento

Justiça obriga União a fornecer medicamento para tratamento de câncer

de o paciente fazer uso do medicamento, por não haver alternativas terapêuticas satisfatórias disponibilizadas pelo SUS

Justiça torna definitiva liminar para fornecimento de medicamento

De acordo com os autos, o gasto mensal total com a medicação prescrita é de aproximadamente R$ 14,5 mil, não possuindo o autor condições financeiras para arcar com o tratamento

Quando vale a pena financiar um imóvel ou veículo?

Financiar imóvel ou carro pode ser vantajoso, mas exige cautela; veja quando faz sentido, riscos, juros altos e como evitar endividamento excessivo.

Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de medicamento.

Antecipação da tutela inaudita altera parte.

TNU determina concessão de medicamento a portadora de esquizofrenia

Uma portadora de esquizofrenia, que comprovou necessidade médica e hipossuficiência econômica, tem direito a receber do SUS medicamentos considerados de baixo custo para tratar a doença