Laboratório clínico é condenado por erro em diagnóstico

Indenização por falso diagnóstico é de R$10 mil

Ministro Vidigal empossa novo diretor-geral, dois secretários e cinco subsecretários no STJ

Às 17h de hoje, 9, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, empossa no cargo de diretor-geral deste Tribunal o servidor de carreira do Poder Judiciário Federal Alcides Diniz da Silva.

Emissora de TV é condenada por produzir matéria vinculando nome de pessoa a crime de homicídio

A indenização por danos morais foi fixada em R$ 30 mil.

Mulher indenizará por danos morais, ex-companheiro enganado sobre paternidade de criança

Após reconhecer a paternidade de criança e pagar pensão alimentícia por muitos anos, ele descobriu que não era o pai.

Hospital é condenado a indenizar viúva de paciente devido a diagnosticado incorreto

Ela receberá R$ 50 mil a título de danos morais

C&A é condenada por não desmagnetizar mercadoria

C&A foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 2 mil, a título de danos morais, por falha na prestação do serviço de uma funcionária que não desmagnetizou produto adquirido por uma cliente no estabelecimento.

Liminar do STF barra obras em ponte e erosões de Bauru

Construtora deverá providenciar imóvel similar para compradora morar após problemas constatados

Família residirá no local até pendências serem resolvidas.

Homem será indenizado em danos morais por pagar pensão a filho que não era seu

O autor alegou ter sido ridicularizado e que pagou pensão de maneira indevida, o que prejudicou a vida material de seu verdadeiro filho. Diante disso, o desembargador estabeleceu em R$ 20 mil a indenização que a mulher terá de pagar por danos morais ao ex-companheiro.

Obrigação de pagar cota condominial é daquele em cujo nome está registrado o imóvel

Sentença Civil. Colaboração: Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC).

MercadoLivre.com não consegue levar ao STJ recurso sobre venda de produtos falsificados

TRF5 nega direito à nomeação de jornalista no quadro da UFAL

Candidato, aprovado em segundo lugar, argumentou que, apesar do concurso oferecer apenas uma vaga, existia a necessidade de nomeação de mais um profissional

Juiz americano 'condena réus a aprender inglês'

Enfrentamento à Pedofilia é tema de webinar do Higia Mente Saudável neste sábado, 27/06, 15h (Dra. Celeste Santos)

Enfrentamento à Pedofilia é tema de webinar do Higia Mente Saudável neste sábado.

Estado indenizará família de policial militar assassinado durante rebelião

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou a responsabilidade do Estado de Santa Catarina pela morte do policial militar Mário Manoel Rodrigues, ocorrida dentro do Presídio Regional de Balneário Camboriú, durante fuga de presidiários.

Negada indenização a professor por críticas nas redes sociais

Atividade criticada ocorreu em evento político-partidário.

TRT-8 desautoriza liminar que negou vigência à reforma trabalhista com argumentos políticos

Tutela antecipada em 1º grau impedia dispensa imotivada sem prévia autorização do sindicato.

Queda severa de cabelo após escova francesa gera indenização a consumidora

Embargos de terceiros ajuizados pela ex-mulher. Débito contraído na constância do matrimônio.

Salão de Beleza terá de indenizar cliente queimada por bronzeamento artificial

Autora teria sofrido queimaduras de 1º e 2º graus em 75% do corpo, além de abalo em sua integridade física