Habeas Corpus. Constrangimento Ilegal Praticado pelo Delegado

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Grampos: senador do PTB pede impeachment de Lula

Em discurso proferido na tribuna do Senado nesta segunda-feira (1º), o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) defendeu o impeachment do presidente Lula.

Bompreço deve indenizar cliente que comprou azeite de oliva adulterado

indicado pela Medicina como meio de reduzir os níveis de colesterol.

Construção de salas de aula nos presídios é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que

Justiça restabelece direito de resposta do Governo do Estado

Ministra do STJ dá-se por ?suspeita? para relatar habeas corpus de Cachoeira

Ministra negou a relatoria do HC impetrado pelos advogados do acusado por "motivo de foro íntimo"

2ª Cível mantém indenização de R$ 10 mil a passageira que sofreu queda e fratura em ônibus por excesso de velocidade

A passageira ficou imobilizada sobre o lastro do ônibus e para sua saída, em maca, foi necessária a abertura da janela de emergência

Marcha da Maconha sem risco de prisão

Juiz concede habeas corpus preventivo para manifestantes da Marcha para legalização maconha

Negado reconhecimento de paternidade e maternidade

Alegaram que Sebastião e Maria Izabel os pegaram para criar logo após a morte de sua mãe biológica

Incendiários da promotoria de Curitiba continuarão presos

Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro

Juiz condena a Nova Dutra por construção irregular de passarela

Inadimplência tributária não justifica bloqueio de inscrição estadual

A decisão foi unânime.

Irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, volta a ser preso

Servidor público. Pensão temporária. Lei nº 3.373/1958. Filha separada. Equiparação à filha solteira. Possibilidade.

Na aplicação da Lei nº 3.373/1958, a filha separada, desde que comprovada a dependência econômica em relação ao instituidor do benefício, é equiparada à filha solteira.

TJ concede segurança a cinco cartorários para continuarem nos cargos

Direito autoral.

Obras de di cavalvanti reproduzidas na capa de livros de Jorge Amado.

Presidente do TRF5 despacha 97 processos no início do recesso

Iate Clube do Rio e Real Seguros são condenados por dano em veleiro

Ação ordinária.