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Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Março de 2022 - 17:00
Deputada portuguesa que disputou eleição presidencial faz palestra no canal TVIAB, nesta quinta
O webinar, que faz parte da série Mulheres na política, será aberto pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 18:16
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2021 - 15:25
Nova lei autoriza teste de DNA em parentes próximos para confirmar paternidade
Exame será feito em parentes consanguíneos para comprovar suspeita de paternidade quando o suposto pai biológico estiver morto ou sem paradeiro conhecido.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 19:02
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 18:40
Cidadã será indenizada por ter seu nome negativado indevidamente
A instituição financeira deverá indenizar em R$ 6 mil reais a cidadã em razão da restrição indevida no nome desta
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 10:15
Aplicativo permite saber se marca usou trabalho escravo
ONG lançou ferramenta para ajudar os consumidores a comprarem roupas de forma consciente
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 15:31
Aluna será indenizada por ser impedida de participar da colação de grau
Faculdade admitiu que cometeu um equívoco, mas afirmou que sugeriu uma nova data para que a formanda colasse grau
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 15:36
Telemar terá de devolver pulsos excedentos cobrado em conta telefônica
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a operadora de telefonia fixa Telemar devolva a quantia paga por um consumidor referente aos pulsos excedentes nos últimos 10 anos.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 15:16
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 17:25
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2017 - 08:58
A pedido de Moro, Justiça Federal sequestra cobertura de R$ 1,5 mi ocupada por ex-presidente Lula
Medida foi cumprida pela Justiça Federal, a pedido de Sergio Moro, no início de fevereiro. Imóvel é vizinho ao do petista em São Bernardo do Campo.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 10:30
Justiça brasileira extingue ação de jogador contra a Nike
A briga também ocorre na Justiça da Holanda, onde uma decisão deu vitória à Nike
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 15:57
Estudantes poderão fazer exames de saúde anuais gratuitamente
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6868/10, do Senado, que autoriza o Poder Público a realizar, anualmente, exames de saúde nos estudantes dos ensinos médio e fundamental, de escolas públicas e privadas.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2021 - 16:15
Multa para discriminação salarial contra mulheres corrige distorção histórica, diz diretora de Mulheres da OABRJ
O Senado aprovou projeto de lei que altera a CLT para punir empregadores que remunerarem mulheres com salário inferior que seus pares do sexo masculino no exercício das mesmas funções. A multa proposta é de cinco vezes a diferença salarial constatada a ser paga à funcionária lesada.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 09:19
'Crime de Lula para a Lava Jato é ter sido presidente da República', afirmou o advogado de defesa
MPF diz que Lula era o 'comandante máximo' do esquema da Lava Jato. Advogado diz que clientes não cometeram crimes imputados na denúncia.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 13:51
CCJ aprova projeto que permite teste de paternidade com DNA de parentes
Se não houver recurso para votação em Plenário, a proposta segue para sanção presidencial.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 16:26
Exame de DNA para atestar paternidade poderá ser realizado em parentes do suposto pai
O homem que se recusar a realizar teste de DNA para investigação de paternidade pode ser considerado o pai. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (28), emenda de Plenário do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) a projeto de lei da Câmara (PLC 31/07) que considera como admissão tácita da paternidade a recusa do suposto pai em fazer o teste de DNA.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 09:54
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2008 - 10:39
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 14:00
02 de Abril: Dia Mundial de Sensibilização para o Autismo: diagnóstico precoce avançou, mas atendimento precisa ser ampliado
Aos 19 anos, Caio* faz cursinho pré-vestibular. Ele quer estudar e ser escritor. A mãe do rapaz, Inês de Souza Dias, elogia as habilidades do filho, mas não esconde a existência dos traços deixados pela síndrome de Asperger, tipo de autismo diagnosticado quando ele era ainda pequeno. Dificuldade de entendimento e de aceitação das regras sociais e falta de interesse por assuntos do dia a dia são alguns deles