AGU entra no STF com reclamações sobre obras do projeto do Rio São Francisco

Supremo vai analisar ação sobre impacto ambiental da transposição do São Francisco

Negado pedido para suspender proibição de projeto de transposição do Rio São Francisco

STJ mantém ação contra prefeito de São Francisco/MG, afastado por suposto desvio de verbas

Afastado do cargo de prefeito do município de São Francisco, do Estado de Minas Gerais, por suposta

Os Decretos de 03 de abril de 2007 (V)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected]

Os Decretos de 03 de abril de 2007 (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected].

Os Decretos de 03 de abril de 2007 (IV)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected]

Os Decretos de 03 de abril de 2007 (III)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected].

Os Decretos de 03 de abril de 2007 (II).

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected].

O Decreto nº 6.124, de 13 de junho de 2007

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado em Mato Grosso. Professor Adjunto da UFMT

O Decreto de 03 de abril de 2007 e o Orçamento Fiscal da União

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A reforma paralela da Previdência EC 47, de 05/07/05 e as mudanças finais no Senado Federal.

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Tópicos de Controle de Constitucionalidade

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A natureza jurídica da concessão de serviço público.

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Noções introdutórias das Concessões de Serviços Públicos.

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Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo, professor universitário